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Deputados federais derrubaram nesta terça-feira vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a nove projetos diferentes de lei. Essas mudanças precisam ainda ter o aval dos senadores. As alterações foram acordadas entre governo e oposição. A votação foi feita em globo com o placar de 419 votos pela derrubada e …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a tramitação de uma reforma tributária enxuta que seja possível de ser aprovada, apenas com a união de impostos federais. Citando o exemplo da reforma previdenciária, aprovada em 2019, Lira disse que, se o Congresso tivesse, naquela ocasião, tentado “fazer …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira, 1º de junho, audiência pública sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para o fundo de investimento árabe Mubadala, informou a Federação Única dos Petroleiros (FUP). A refinaria foi vendida por US$ …

A proposta que acaba com a prerrogativa de autoridades serem julgadas apenas a partir da segunda instância da Justiça completa neste sábado, 29, 900 dias na gaveta da Câmara dos Deputados. Pronta para ser votada no plenário, a chamada PEC do fim do foro está parada desde em 11 de …

Quatro dias antes de o general Eduardo Pazuello participar de um ato ao lado do presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, defendeu punição para integrantes das Forças Armadas que forem a manifestações políticas. Em audiência na Comissão de …

A Câmara aprovou no início da tarde desta quinta-feira, dia 27, a redação final da Medida Provisória (MP) que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para conter a pandemia do novo coronavírus. O texto-base havia sido aprovado pela Casa um pouco antes. …

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, dia 27, o texto-base da Medida Provisória que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para conter a pandemia do novo coronavírus. Os deputados vão analisar agora os destaques – sugestões que podem mudar o teor da proposta. …

A Câmara aprovou projeto que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser conferido pelo Congresso a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. O texto dá à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o título de imediato. A matéria segue para análise do Senado. Outras instituições poderão ser …

Um projeto de resolução aprovado em 2018, de autoria do hoje presidente da Câmara de Santo André, Pedrinho Botaro (PSDB), vai ser colocado em prática e prevê a divulgação de fotos de pessoas desaparecidas no site, redes sociais e até na Tv Câmara, nos intervalos das sessões legislativas. O autor …

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 25, a Medida Provisória que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia do novo coronavírus. O texto-base foi aprovado de forma simbólica. Depois, os deputados rejeitaram todos os seis destaques que poderiam mudar a redação …