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O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 290 a 121 votos, um destaque do PT que buscava mudar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para ampliar a faixa de isenção e criar novas alíquotas, de 30% a 37,5%. Hoje, a taxação máxima no IRPF é …
Leia maisCâmara rejeita destaque que dava outras opções de alíquotas para PJ
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira destaque ao projeto do Imposto de Renda que dava opção para as empresas pagarem uma alíquota menor de dividendos. A emenda permitia que a PJ optasse por 15% da alíquota base do IRPJ sem dividendos (modelo atual) ou 6,5% (2022) / …
Leia maisCâmara de Ribeirão Pires adere ao Setembro Amarelo
A Câmara de Ribeirão Pires aderiu ao Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. A Casa Legislativa instalou luzes na cor da campanha para alertar os munícipes sobre a importância de se tratar do tema. Durante todo o mês de setembro, ações de conscientização e esclarecimentos sobre …
Leia maisCâmara rejeita destaque da isenção de nova incidência de IRRF em lucro tributado
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 289 a 153, uma mudança no texto da reforma do Imposto de Renda que manteria isentos da tributação sobre dividendos os lucros já tributados com as alíquotas atuais de IRPJ e CSLL, somando 34%. A medida poderia impactar ainda mais a arrecadação …
Leia maisCâmara reduz de 20% para 15% cobrança sobre lucros e dividendos em reforma
A Câmara dos Deputados reduziu nesta quinta-feira, 2, de 20% para 15%, a taxação sobre lucros e dividendos com a aprovação de um destaque (pedido de sugestão) ao texto-base da reforma do Imposto de Renda que tinha recebido o aval na noite de quarta-feira. Os dividendos são isentos de impostos …
Leia maisLira inicia sessão da Câmara com a votação dos destaques da reforma do IR
A Câmara começou no período da tarde desta quinta-feira, 2, sessão com a votação dos pedidos de alteração ao texto principal da reforma do Imposto de Renda, aprovado na quarta-feira, 1º de setembro, pelos deputados. Até mais cedo eram 26 destaques protocolados, mas, segundo o líder do governo Ricardo Barros …
Leia maisCâmara aprova PEC que coloca como direito fundamental a proteção de dados
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 31, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca o direito à proteção de dados, inclusive digitais, na lista de direitos fundamentais previstos no artigo quinto da Constituição. O texto-base foi aprovado no primeiro turno por 439 votos favoráveis contra 1 apenas, do deputado …
Leia maisCâmara avança em reforma que barra candidatura de juízes e militares nas eleições
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 31, o pedido de prioridade para a votação do novo Código Eleitoral. A proposta prevê a adoção de uma quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e promotores possam concorrer às eleições. O avanço do tema é uma promessa de campanha …
Leia maisPacotão aprovado na Câmara fere Constituição, avalia MP do Trabalho
A uma semana do fim do prazo para a votação do pacotão trabalhista que permite a contratação de pessoas sem vínculo formal e a redução de horas extras, o novo procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, pede aos senadores que deixem o texto perder …
Leia maisCâmara e Senado negociam votação de reforma administrativa ainda este ano
Os comandos da Câmara e do Senado negociam nos bastidores um acordo para aprovar a reforma administrativa – que propõe novas regras para contratar, promover e demitir servidores públicos – ainda neste ano. O texto foi enviado pelo governo ao Congresso em setembro de 2020. A proposta tem como objetivo …
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