A promulgação da PEC dos Precatórios ainda é alvo de um impasse entre a Câmara e o Senado. Deputados e senadores ainda não chegaram a um consenso sobre fatiar a proposta e como vai ser a tramitação das alterações na Câmara. Após uma reunião de líderes com o presidente do …
Leia maisLira tenta tirar pecha de ‘casuísmo’ e votar semipresidencialismo em 2022
A proposta de adoção do semipresidencialismo no Brasil já tem caminho e ritmo de tramitação definidos na Câmara dos Deputados. A transferência de parte do poder do Executivo para o Parlamento ganhou uma fórmula que pretende evitar as acusações de “casuísmo” e “golpe” a fim permitir a votação em 2022. …
Leia maisCâmara aprova resolução que regulamenta orçamento secreto; texto vai ao Senado
A Câmara aprovou um projeto de resolução para manter repasses bilionários do orçamento secreto sem divulgar quem foram os padrinhos do esquema em 2020 e 2021, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a transparência oferecida para as emendas futuras é alvo de questionamentos entre técnicos e …
Leia maisCâmara de SP aprova correção do IPTU atrelada à inflação até 2024
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno nesta sexta-feira, 26, projeto que promove ajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB), autor do texto. Pela proposta, que recebeu 34 votos favoráveis e 20 contrários, a taxa do …
Leia maisLira diz Câmara estará pronta a responder em caso de novas ações contra Ômicron
A evolução da variante Ômicron do coronavírus entrou no radar do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL). Em sua conta no Twitter, Lira escreveu há pouco que a Casa seguirá acompanhando os desdobramentos da nova cepa e poderá agir. “A Câmara estará pronta para responder em caso de novas …
Leia maisCâmara de Rio Grande da Serra aprova moção por ações do Consórcio ABC
Os vereadores de Rio Grande da Serra aprovaram, por unanimidade, uma moção em homenagem à atuação do Consórcio Intermunicipal durante a pandemia do coronavírus. O texto, de autoria dos vereadores Claudio Xavier Monteiro e Charles Fumagalli, presidente da Câmara, afirma que a entidade regional orientou as políticas públicas de combate …
Leia maisBarroso defende reserva de assentos na Câmara a candidaturas femininas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, defendeu a reserva de assentos na Câmara para candidaturas femininas como modelo ideal de garantia da paridade de gênero entre os parlamentares. O magistrado, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu como medida inicial a adoção de …
Leia maisGuedes nega que tenha evitado ir à Câmara para explicar movimentações financeiras
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 23, que tem uma boa relação com a Câmara dos Deputados e que não tentou evitar comparecer a uma audiência na casa para explicar movimentações financeiras no exterior. Guedes é ouvido na manhã desta terça pelas comissões de Trabalho, de Administração …
Leia maisCâmara seguirá aberta a diálogo e firme para aprovar tributária e Refis, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta segunda-feira, 22, que a Casa seguirá aberta para “conversar, ouvir e dialogar” com toda a sociedade, em especial àqueles setores que “acreditam e investem no Brasil”. Segundo ele, há diversos desafios futuros, mas garantiu o compromisso para aprovar a …
Leia maisNúmero de propostas antirracistas cresce na Câmara, mas pauta permanece travada
O número de projetos de lei, de resolução ou de propostas de emendas à Constituição com o objetivo de combater o racismo no Brasil teve aumento significativo na Câmara dos Deputados a partir de 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. A alta de 145% em relação à legislatura passada …
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