Tag Archives: Câmara dos Deputados

Os cinco parlamentares mais faltosos da Câmara dos Deputados se ausentaram, em média, de uma em cada cinco sessões plenárias da Casa no primeiro semestre deste ano. O líder do ranking é o deputado federal Junior Lourenço (PL-MA), que não apresentou sequer um projeto de lei em 2023 nem no …

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam nesta quarta-feira, 12, uma sessão conjunta para análise de vetos presidenciais e projetos de lei relacionados ao Orçamento (conhecidos como PLNs). Houve acordo para a deliberação de cinco vetos, em vez dos 22 que estão na pauta. São vetos tanto do …

A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira, 12, uma comissão especial para tratar da PEC da Anistia, o projeto que isenta legendas e políticos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022. Este é último passo antes da PEC ir à votação no plenário da Câmara. São necessários 308 votos …

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta sexta-feira, 7, um requerimento apresentado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, para retirada de pauta do projeto que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A sessão está sendo presidida pelo primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira …

As três novas exceções ao limite de gastos do arcabouço fiscal, aprovadas pelos senadores, somam R$ 73 bilhões fora da trava de despesas da nova regra para controle das contas públicas. O cálculo é da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e leva em consideração os valores referentes a …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças da Casa avaliam a possibilidade de abrir nesta segunda-feira (03/07), a discussão da proposta de emenda constitucional da reforma tributária no plenário da Casa.

O texto da reforma tributária – previsto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana, após 35 anos de tentativas frustradas – tem a cara de Bernard Appy, um economista que está debruçado sobre o atual projeto há oito anos ininterruptos. Escolhido pelo ministro da Fazenda, Fernando …

Aprovado em votação relâmpago na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que pune o que chama de “discriminação” contra políticos pode beneficiar mais de 390 mil pessoas em todo o país. A Controladoria-Geral da União (CGU) lista 109 mil autoridades expostas politicamente que ocuparam cargos e funções públicas relevantes …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem o procurou para a reunião entre eles promovida no início da manhã desta segunda-feira (05/06). “Eu recebi ontem (domingo, 4) uma ligação do presidente para tomar café da manhã hoje”, afirmou o …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, dia (01/06), que a medida provisória que reestrutura os ministérios do governo Lula deve ser aprovada pela Casa da forma como saiu da Câmara. Se houver alterações, o texto precisará de nova análise dos deputados. Não haveria tempo hábil para …