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Um projeto de lei que transforma em crime o aumento abusivo do preço de produtos e serviços em situações de ‘pandemia, estado de calamidade pública, emergência pública, estado de vulnerabilidade social’ foi apresentado nesta quarta-feira, 22, à Câmara dos Deputados. Seu autor é o deputado Delegado Palumbo (MDB-SP). O que …

A Defesa Civil estadual fez um alerta nesta quarta-feira (05/01) por conta das chuvas previstas para a maior parte do estado até sábado (08/01). Para a região metropolitana de São Paulo, que inclui o ABC deve chover entre 100 e 145 milímetros até o final de semana. As prefeituras dizem …

O secretário de Saúde de Ribeirão Pires, Audrei Rocha, convocou uma reunião com os líderes das Unidades Básicas de Saúde e da Família, para informar o atual panorama do sistema de saúde da cidade, que está á beira de um colapso. O aumento dos casos de covid, somados a superlotação …

Em meio à pressão para diminuir o preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo analisa reduzir o PIS/Cofins sobre combustíveis, mediante um regime de estado de calamidade. Desse modo, o Executivo não precisaria indicar uma fonte de compensação financeira, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal …

Vítimas da situação de calamidade que tomou conta do Amapá entre o fim de outubro e o mês passado, 185 mil consumidores de energia tiveram suas faturas de contas de luz suspensas, entre os dias 26 de outubro e 24 de novembro. Na prática, não se trata de nenhuma benesse …

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), disse ser ruim estender o estado de calamidade pública – decretado pela pandemia do novo coronavírus – como forma de se autorizar o pagamento das despesas extras com o programa de distribuição de renda, Renda Brasil, …

O Congresso Nacional colocou no radar a possibilidade de adiar o decreto de calamidade pública no País para 2021 se os efeitos da pandemia de covid-19 se estenderem para o próximo ano. A prorrogação daria aval para o governo Jair Bolsonaro gastar mais no próximo ano com a justificativa de …

O reconhecimento do Congresso ao estado de calamidade pública decretado pelo governo não é salvaguarda para descumprir o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação, ressaltou nesta sexta-feira, 20, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. “Mantemos na íntegra o teto …

A Fitch afirma que muitos Estados brasileiros e governos locais seguem sob “pressão fiscal significativa”, dois anos após o fim da recessão no País. “A falta de reforma previdenciária, a redução limitada nos gastos e uma recuperação macroeconômica fraca e desigual são fatores cruciais que impedem uma retomada fiscal sustentada”, …

A prefeitura de São Lourenço da Serra, município da Grande São Paulo, decretou estado de calamidade pública em razão da greve dos caminhoneiros. A cidade está sitiada pelos bloqueios dos grevistas nos dois sentidos da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), que fecham também os principais acessos à área urbana do município. …