RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 22, uma medida provisória abrindo crédito extraordinário de R$ 450 milhões para atender governos de Estados e prefeituras que decretarem calamidade pública por causa das chuvas. A MP 1030 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já entrou em …
Leia maisGuedes defende cláusula de calamidade pública para dinheiro ficar direto na ponta
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo precisa de apoio jurídico e de mudanças na legislação para que suspender o pagamento da dívida previdenciária dos municípios. “Deveria ter cláusula de calamidade pública para que dinheiro ficasse direto na ponta”, disse Guedes. O pleito foi feito durante videoconferência …
Leia maisRelatório indica que rombo inicial, sob calamidade, é de R$ 161,623 bi
Sob estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus, o rombo das contas públicas está sendo inicialmente estimado em R$ 161,623 bilhões em 2020, informou nesta sexta-feira, 20, o Ministério da Economia. O relatório de avaliação de receitas e despesas do primeiro bimestre foi divulgado ainda considerando a meta …
Leia maisCongresso publica no Diário Oficial decreto que reconhece calamidade pública
O Congresso Nacional publicou nesta sexta-feira, 20, no Diário Oficial o decreto que reconhece estado de calamidade pública no País. A medida, feita a pedido da equipe do presidente Jair Bolsonaro, permite que a União aumente os gastos nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Aprovado a pouco …
Leia maisSenado aprova decreto que declara estado de calamidade pública por covid-19
O Senado aprovou, nesta sexta-feira, 20, o decreto de calamidade pública no País. O pedido foi feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para permitir aumento de gastos no combate ao novo coronavírus. Até quinta-feira, 19, os dados apontavam sete mortes pela covid-19 no Brasil. A proposta foi aprovada em …
Leia maisDoria e Covas decretam calamidade pública em SP por coronavírus
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que o Estado e a capital paulista estão decretando calamidade pública por causa do avanço do novo coronavírus. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado, dia 21. “Não é para agravar a situação ou gerar pânico, mas …
Leia maisSenado inicia sessão remota para votar calamidade pública
O Senado iniciou a sessão remota que votará o decreto de calamidade pública no País. É a primeira vez na história do Congresso que ocorre uma reunião deliberativa pela internet. Presencialmente no Senado, estão o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSD-MG), que preside a sessão, e o relator do decreto, …
Leia maisLíder do PDT será relator de projeto sobre calamidade pública no Senado
O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), será o relator do decreto de calamidade pública na Casa. O projeto será votado nesta sexta-feira, 20, pelos senadores em uma sessão virtual. Em nota, o parlamentar afirmou que não haverá oposição ao decreto. Seu parecer será favorável ao pedido do …
Leia maisRio Grande do Sul decreta estado de calamidade pública por conta do coronavírus
O Estado do Rio Grande do Sul decretou nesta quinta-feira, 19, estado de calamidade pública em virtude do alastramento do novo coronavírus, causador da covid-19. Pelo Twitter, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou o decreto e novas medidas para restringir a circulação de pessoas no Estado. “Medidas são urgentes em …
Leia maisSenado agenda sessão remota nesta sexta para votar calamidade pública
O Senado agendou para esta sexta-feira, dia 20, às 11 horas, uma sessão remota para votar o decreto de calamidade pública, pedido do governo para ampliar gastos e reduzir impactos do novo coronavírus no País. O decreto foi aprovado na quarta-feira, 18, pela Câmara dos Deputados. Se não houver alterações, …
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