ABC - terça-feira , 6 de maio de 2025

Tag Archives: aval

Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 28, que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última palavra caso prospere no Congresso uma proposta de anistia aos investigados, acusados, condenados e presos por envolvimento nos atos golpistas de 8 de …

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MEC dá aval a nova regra que exige curso 50% presencial para professor

O Ministério da Educação (MEC) homologou o parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) que define que cursos de formação para professores, como as licenciaturas, terão de ser oferecidos com 50% de carga horária presencial. A educação a distância (EAD) para formar docentes no País tem crescido nos últimos anos, …

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Prefeituras do ABC vinculam melhorias à aval para privatização da Sabesp

As prefeituras da região querem o compromisso da futura gestão da Sabesp para que investimentos sejam feitos tanto na área de distribuição de água como de coleta e tratamento de esgotos. Porém apenas Diadema e Rio Grande da Serra responderam sobre quais são esses compromissos exigidos da empresa que o Governo do Estado quer privatizar. Depois do encontro com prefeitos nesta segunda-feira (20/05), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, não é mais necessário que as prefeituras passem a privatização da Sabesp pelo crivo das câmaras municipais, como fez a Capital.

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Após aval do Supremo, Câmara é notificada sobre prisão de Brazão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, comunicou na manhã desta segunda, 25, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). O aviso foi expedido após a Primeira Turma …

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STF dá sinal verde para manter em vigor novo marco legal do saneamento

Elaborado para reverter a cobertura insatisfatória dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário no Brasil, o novo marco legal do saneamento foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta quinta-feira, 2, os ministros da Corte rejeitaram, por sete votos a três, quatro ações que buscavam derrubar …

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