Tag Archives: Autorizado

TJ-SP dá a casal o direito de cultivar cannabis para tratamento dos filhos

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus para permitir que uma família do Estado cultive cannabis para fins medicinais. A decisão atendeu pedido da Defensoria Pública paulista, que apontou a necessidade médica do produto, visto que os filhos de 10 e 7 anos do casal foram diagnosticados …

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Autorizado crédito extra para bancar sentenças judiciais de Previdência

O Ministério da Economia abriu aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar de R$ 3,7 bilhões para bancar sentenças judiciais de pequeno valor. Desse total, R$ 3,4 bilhões serão usados pelo Fundo do Regime Geral de Previdência Social e R$ 210 milhões, pelo Fundo Nacional de …

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Autorizado crédito suplementar de R$ 44,467 bi em favor de Dívida Pública

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia autorizou o crédito suplementar de R$ 44,467 bilhões em favor da Dívida Pública Federal. Segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o crédito será utilizado para serviços da dívida pública federal interna. Para liberar esse montante, serão anuladas dotações …

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