Tag Archives: autorização

A Brava Energia informou nesta segunda-feira, 30, que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu autorização para o início de produção no FPSO Atlanta (Sistema Definitivo), na bacia de Santos. O FPSO Atlanta terá capacidade de processamento de até 50 mil barris de óleo e 140 …

O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) foi acionado na Justiça comum pelo rapper Dexter por uso indevido de uma de suas músicas na campanha eleitoral. Na ação, os advogados do artista pedem R$ 125 mil em indenização por danos morais e materiais, alegando que o ex-coach …

O candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), está sendo processado por utilizar, sem autorização, a imagem de Kelly Cristina Silva Gonçalves em uma propaganda eleitoral. Kelly argumenta que a imagem a expõe em momento frágil e a vincula à campanha política. Procurada, a campanha de Boulos disse …

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) e a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) informaram neste domingo que a nadadora Ana Carolina Vieira foi expulsa da delegação brasileira na Olimpíada de Paris-2024. Ela teria cometido “atos de indisciplina”, assim como o nadador Gabriel Santos, que recebeu apenas uma advertência. Ambos …

Desde a sua criação em 2021, que as AEVs (Autorizações Eletrônicas de Viagem) não param de crescer e o número de documentos eletrônicos expedidos na região já é maior do que o número de documentos físicos emitidos também pelos cartórios. O documento é necessário quando um menor viaja sem a companhia dos pais ou algum parente próximo como avós ou tios. Segundo um levantamento feito pela seção de São Paulo do CNB (Colégio Notarial do Brasil) o número de autorizações por meio digital cresceu 442% em dois anos no ABC, comparando o primeiro semestre de 2022, que teve 21 AEVs emitidas, com os seis primeiros meses deste ano que acumulou 114 documentos digitais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que Estados, municípios e o Distrito Federal (DF) podem alterar a ordem das fases das licitações. A alteração das normas licitatórias, entretanto, deve obedecer a regras constitucionais e aos princípios da administração pública. O julgamento aconteceu na sessão virtual encerrada em 24 …

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a operação de voos comerciais, de passageiros e cargas, na base aérea de Canoas (Rio Grande do Sul). O objetivo é oferecer uma alternativa aeroportuária para a região metropolitana de Porto Alegre enquanto o Aeroporto Internacional Salgado Filho permanece fechado, sem previsão …

O Exército recuou e suspendeu os efeitos da portaria que permitiria policiais militares terem até cinco fuzis como armas do acervo particular, em casa. A medida que ampliou a quantidade de armas restritas para os militares estaduais foi revelada pela reportagem. Com o recuo, a cúpula do Exército quis fazer …

O Ministério da Fazenda editou Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União que autoriza a integralização de cotas pela União no Fundo Privado que visa custear e gerir a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio até o montante de R$ …

O Ministério da Educação (MEC) autorizou na terça-feira, 26, a ampliação no número de vagas de Direito e Medicina oferecidas pelo Prouni, programa federal que dá bolsas em faculdades particulares. A medida atende a uma demanda das universidades privadas. Desde a mudança nas regras do programa, em 2022, elas eram …