Tag Archives: Autonomia do Banco Central

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 26, para manter a lei que conferiu maior autonomia ao Banco Central. O julgamento ainda não foi encerrado, mas já há votos suficientes – de seis ministros – para que a Suprema Corte dê aval à legislação sancionada …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira, 25, que há uma “inclinação” da Corte para dar aval à autonomia Banco Central (BC), em direção contrária à sua posição no julgamento. Ao ler seu voto no período da tarde desta quarta, Lewandowski afirmou que não irá …

Ao votar para declarar constitucional a lei de Autonomia do Banco Central, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou que a atuação da autoridade monetária não deve estar sujeita a um controle político único. Para Barroso, a autoridade monetária tem um “relevante” papel como “árbitro neutro” …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para o dia 25 de agosto o julgamento da ação sobre a revisão da lei de autonomia do Banco Central. A data havia sido sugerida na segunda-feira, 16, pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação, e foi confirmada por …

Aprovação da autonomia do Banco Central (BC), balanços corporativos melhores do que esperado e tranquilidade externa são alguns dos vetores de alta do Ibovespa nesta quinta-feira. Depois de três quedas seguidas – ontem caiu 0,87%, aos 118.435,33 pontos -, o índice brasileiro se distancia dessa marca considerada importante para ser …

A votação da autonomia do Banco Central pela Câmara nesta quarta-feira, 10, foi marcada por “infidelidades” partidárias, com deputados votando contra a orientação de suas legendas. Entre eles, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) foi a favor do texto que estabelece, por exemplo, que o presidente do Banco Central terá mandato …

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira o destaque 2 ao projeto de autonomia do Banco Central, cujo texto-base havia sido aprovado no período da tarde. O destaque, apresentado pelo PT, estabelecia como objetivo principal do BC perseguir a estabilidade financeira e o pleno emprego. Além disso, estabelecia …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no fim da tarde desta quarta-feira, por 339 votos a favor e 114 votos contrários, com uma abstenção, o texto-base do projeto de autonomia do Banco Central. Bandeira histórica do BC, o projeto de autonomia estabelece mandatos fixos e não coincidentes para os …

Por 363 votos a favor e 109 contra, o plenário da Câmara aprovou a urgência do projeto sobre a autonomia do Banco Central. Isso significa que o texto pode ser analisado diretamente no plenário da Casa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), colocou o texto em discussão na mesma …

Por 363 votos a favor e 109 contra, o plenário da Câmara aprovou a urgência do projeto sobre a autonomia do Banco Central. Em uma discussão pela manhã, os deputados teriam decidido deixar a análise do mérito da medida para quarta-feira, 10. No entanto, tão logo a urgência foi aprovada, …