Tag Archives: audiências públicas

A Câmara de São Caetano promove, nos dias 27 e 28 de fevereiro, às 18h, no Plenário dos Autonomistas (avenida Goiás, 600), audiências públicas para a apresentação das prestações de contas referentes ao 3º quadrimestre de 2024. No dia 27, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesaud) conduzirá a explanação, enquanto …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para os dias 16 e 30 de março a realização de duas audiências públicas sobre a criação do juiz de garantias, medida prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Durante o plantão do Judiciário, Fux suspendeu por …

O relator do novo marco legal do saneamento na Câmara dos Deputados, Geninho Zuliani (DEM-SP), propôs nesta terça-feira, 27, a realização de nove audiências públicas para debater o tema na Comissão Especial, instalada na semana passada. A sugestão é de que a primeira ocorra na próxima terça-feira, 3, e que …

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria, afirmou nesta terça-feira que pretende apresentar o seu parecer sobre o tema em 8 de outubro na comissão especial da Câmara. Ele apresentou nesta tarde o seu plano de trabalho e afirmou aos seus pares que …

A Comissão Especial da reforma da Previdência realizará nesta semana as últimas audiências públicas para debater a matéria, antes de o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentar o seu parecer. Dentre os convidados estão secretários do ministério da Economia e especialistas tanto da área acadêmica quanto de organizações relacionadas ao …

Os partidos de oposição na Câmara querem que a Comissão Especial que debate a reforma da Previdência realize audiências públicas pelos Estados, nas assembleias legislativas. A líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a proposta foi feita ao presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PRB-AM), e que …

• Sem resposta sobre liminar contra o Centro Logístico
• Adiamento de contas de Saulo Benevides causa irritação
• Atila Jacomussi demonstra confiança em Betinho Dragões
• Concorrentes ao comando da Câmara de São Caetano

A comissão especial da Reforma da Previdência decidiu nesta quarta-feira, 22, ampliar o plano de trabalho e vai realizar 13 audiências públicas, ante a previsão inicial de nove sessões de debate. Com isso, mesmo que consiga fazer três audiências públicas por semana, a fase de discussões deve se estender até …