Tag Archives: atividades religiosas

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a portaria do governo federal que proíbe atividades religiosas em comunidades indígenas enquanto durar a emergência de saúde que assola a população Yanomami. A portaria é uma iniciativa conjunta da Fundação …

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em caráter de urgência nesta quinta-feira, 1º, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu a suspensão de todos os decretos ou atos administrativos baixados por governadores e prefeitos para proibir celebrações religiosas na pandemia, sobretudo na Páscoa. O pedido, assinado pelo advogado-geral …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), vai adiantar o recesso escolar de 15 dias para paralisar as aulas e fechar escolas no momento mais difícil da pandemia no Estado. A medida está sendo discutida nesta quinta-feira (11/3) em reuniões com membros do governo e do Centro de Contingência …

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo, recomendou ao governador João Doria (PSDB) que “tome as devidas providências para suspensão da realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo e de eventos esportivos de qualquer espécie, inclusive partidas de futebol, durante a fase …

Ao debater uma possível punição para o abuso de poder religioso nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve tentar separar, com critérios claros, o que é uma manifestação política legítima de um padre ou pastor do que é uma tentativa de cooptação do fiel por meio do discurso religioso. …