Tag Archives: assembleias

As 60 escolas da rede de Diadema realizam até o final de maio as assembleias com a comunidade escolar para a elaboração do PPP Participativo (Projeto Político Pedagógico). O documento vai reunir as metas para serem trabalhadas ao longo do ano letivo e a participação da comunidade é uma das …

Alvo de críticas e polêmica, a estratégia planejada para permitir a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em fevereiro de 2021, é prática adotada há décadas na maioria das Assembleias Legislativas do País. Enquanto Alcolumbre teve até mesmo conversas reservadas com ministros …

No condomínio Spazio Miraflores, em Mogi das Cruzes, cidade do interior paulista, a última assembleia com participação expressiva dos condôminos ocorreu em 2017, quando as chaves foram entregues. As demais foram esvaziadas. Com a pandemia do novo coronavírus, a situação está mudando não só no local, mas em outros condomínios. …

Uma semana após a edição da Medida Provisória 931, que ampliou o prazo para a realização de assembleias de acionistas em 2020 por conta da pandemia da covid-19 e abriu espaço para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamentar a realização de reuniões virtuais, a autarquia abriu audiência pública sobre …

Ao menos quatro Assembleias Legislativas no País encurtaram o período de recesso parlamentar para votar alterações nas regras de aposentadoria de servidores estaduais. Deputados estaduais já aprovaram mudanças em 20 Estados. Uma das Unidades da Federação que agora encurtaram o recesso é a Bahia, onde a convocação dos deputados deve …

São Paulo tem a maior representação feminina entre os quatro Estados do Sudeste - a média de participação da região é de 16%.

Após rejeitar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Petrobras referente a 2017/2018, quatro sindicatos filiados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) vão realizar novas assembleias desta quarta-feira, 10, até o dia 16 para reavaliar a posição adotada em assembleias anteriores. De acordo com o diretor da FNP Adaedson Costa, …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta quinta-feira, 7, o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a imunidade conferida a deputados estaduais pelas Constituições do Rio de Janeiro, do Mato Grosso e do Rio Grande do Norte. Cármen decidiu aguardar o retorno …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 4, que a abertura de ação penal contra governadores no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não depende de autorização prévia das respectivas assembleias legislativas. Apesar de o julgamento ter sido apenas sobre os Estados de Mato Grosso, Piauí e Acre, …

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 12, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos das Assembleias Legislativas e de Tribunais de Contas estaduais. Pelo novo modelo, os gastos do legislativo estadual não podem exceder a despesa realizada no ano anterior. A proposta segue para a …