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O Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, uma medida provisória que estabelece, até 31 de dezembro deste ano, barreiras sanitárias para proteger áreas indígenas com o objetivo de controlar o fluxo de pessoas e mercadorias a esses locais para evitar o contágio e a disseminação da Covid-19. O relator, senador Marcos …
Leia maisCâmara aprova MP sobre barreiras protetivas contra covid em áreas indígenas
A Câmara aprovou no início da tarde desta quinta-feira, dia 27, a redação final da Medida Provisória (MP) que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para conter a pandemia do novo coronavírus. O texto-base havia sido aprovado pela Casa um pouco antes. …
Leia maisMineração pode atingir 1/3 das áreas indígenas
A determinação do governo federal de permitir a exploração mineral em terras indígenas tem potencial para afetar quase um terço das reservas no País. Prevista na Constituição de 1988, a atividade em territórios demarcados nunca foi regulamentada e é alvo de discussão no Congresso há décadas. O assunto vem sendo …
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