Tag Archives: apostas esportivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que regulamenta apostas esportivas, operadas por empresas que ficaram conhecidas como “bets”. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no sábado, 30. Lula vetou trechos que reduziriam a arrecadação de impostos com as …

A Câmara aprovou na madrugada desta sexta-feira, 22, o projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas. A proposta prevê ainda a taxação dos jogos e apostas online como cassinos virtuais – que havia sido retirada pelos senadores e foi retomada pelo relator na Câmara, deputado Adolfo Viana …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei das apostas esportivas. A proposta será mantida na pauta do plenário desta quarta-feira, 6, mas será adiada para a próxima semana. Pacheco concordou com argumentos da oposição de que a votação deveria …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira, 22, em votação simbólica, o relatório do projeto de lei das apostas esportivas. Os senadores rejeitaram o único destaque, apresentado pelo líder do PL, Carlos Portinho (RJ). Os senadores aprovaram também um pedido de urgência, para que o projeto seja analisado …

De olho na arrecadação de 2024, o Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira, 27, uma portaria para regulamentar pontos gerais das apostas esportivas e abrir um cadastro prévio às empresas do setor – chamadas de bets. O objetivo é começar a quantificar o real interesse do mercado e avançar nos …

Em nova demonstração de força do Centrão, ministros ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conseguiram abocanhar mais da metade da nova arrecadação ligada às apostas esportivas, turbinada com a inclusão dos cassinos online. O texto-base do projeto de lei que regulamenta este novo mercado e institui a taxação …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 17, a deputados que é preciso discutir a regulamentação de apostas esportivas. Pontuou, no entanto, que não há intenção do governo em tributar games. Ele participou de sessão conjunta de comissões na Câmara. “No caso dos bets apostas esportivas, como alguém …

O mercado de apostas esportivas ampliou seu domínio entre os patrocinadores dos clubes do Campeonato Brasileiro no ano passado. O segmento aumentou sua presença em patrocínios na última temporada em 45%, ampliando os 11 contratos de 2021 para 16 em 2022, segundo estudo do Ibope Repucom. O setor também liderou …

Se encerrou nesta terça-feira o prazo para a regulamentação da lei das apostas esportivas no Brasil, tecnicamente conhecida como lei das apostas de cota fixa. Como a data-limite da assinatura era até segunda-feira, dia 12, não ocorreu a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que aguardava para fazer isso caso fosse …