Tag Archives: anulação

Cruzeiro sai na frente, mas cede empate ao Bahia após gol e pênalti anulados pelo VAR

O Cruzeiro foi até Salvador e ficou no empate com Bahia por 2 a 2, neste sábado, na Arena Fonte Nova, após ter um gol e um pênalti anulados pelo VAR nos minutos finais da partida, válida pela 10ª rodada do Brasileirão. O resultado manteve o time mineiro longe dos …

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Aras dá parecer favorável a ações que podem anular a eleição de sete deputados

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável às ações que podem alterar a composição da Câmara. Sob o argumento de defesa da representação das “minorias” partidárias, ele pediu a derrubada de uma regra que limita a distribuição das chamadas “sobras” – vagas restantes …

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Justiça nega a Claudinho urgência contra processos que levaram à cassação

O ex-prefeito de Rio Grande da Serra, Claudio Manoel Melo, o Claudinho da Geladeira (PSDB) entrou com um pedido de liminar para contra os dois processos legislativos que culminaram com a cassação do seu mandato em julho deste ano. O juiz Danniel Adriano Araldi Martins negou, nesta segunda-feira (19/12) a …

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STF vê incompetência da Justiça de Curitiba e anula condenação de André Vargas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta sexta-feira, 2, a condenação do ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas, que chegou a ser preso por ordem do então juiz Sérgio Moro no auge da extinta Operação Lava Jato. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Kassio Nunes …

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Seis deputados acionam o Supremo para anular aprovação da PEC dos precatórios

Um grupo de seis deputados federais apresentou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 4, um mandado de segurança pedindo a anulação da votação que aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios na Câmara dos Deputados, abrindo espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022 para o …

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Mari Ferrer: defesa pede anulação de processo que absolveu empresário de estupro

A defesa da influenciadora digital Mariana Ferrer protocolou, na última quarta-feira, 20, habeas corpus com pedido de liminar solicitando a anulação de todo o processo no qual o empresário André Camargo Aranha, acusado por ela de estupro, foi absolvido, em primeira e segunda instâncias. Os advogados de Mariana pretendem demonstrar …

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Senadores da CPI vão propor projeto para anular sigilo da Covaxin

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid vão protocolar um projeto de decreto legislativo no Senado para anular os atos do Ministério da Saúde que negaram acesso a documentos sobre a compra da vacina indiana Covaxin, alvo da CPI, impondo sigilo aos dados. O projeto foi anunciado pelo …

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Alexandre de Moraes anula maior condenação trabalhista imposta à Petrobras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a um recurso apresentado pela Petrobras e derrubou nesta quarta-feira, 28, a maior condenação trabalhista já imposta à estatal. O revés tinha sido determinado em julgamento pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2018. Os trabalhadores ainda podem …

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Corte espanhola anula punições contra clubes fundadores da Superliga Europeia

O juiz Manuel Ruiz de Lara ordenou à UEFA, nesta quinta-feira, que rescindisse o acordo de que os nove clubes – Atlético de Madrid, Milan, Inter de Milão, Arsenal, Chelsea, Liverpool, Manchester United, Manchester City e Tottenham – assinaram para abrir mão de 5% da receita por uma temporada em …

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Torcedor recorre de decisão de juíza que extinguiu ação para anular jogo do Vasco

Um torcedor do Vasco resolveu buscar a Justiça comum para evitar o rebaixamento da equipe carioca no Brasileirão 2020, encerrado em fevereiro, e quer fazer o que for possível para isso. O contador Luciano Reis da Silva está movendo uma ação popular para que a CBF anule o jogo contra …

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