ABC - segunda-feira , 29 de abril de 2024

Tag Archives: Anistia

Entenda o que é a anistia pedida por Bolsonaro em ato na Paulista e seu significado histórico

“O que eu busco é uma pacificação. É passar uma borracha no passado.” Com essa introdução, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado por suposta tentativa de golpe de Estado pela Polícia Federal (PF), pediu anistia “para aqueles pobres coitados presos em Brasília”, em seu discurso na tarde deste domingo, 25, …

Leia mais

São Caetano institui Programa de Parcelamento de Débitos

Nesta quinta-feira (16/11), por meio do DOE (Diário Oficial Eletrônico), o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior, promulga a Lei nº 6.152, que implementa o PPD (Programa de Parcelamento de Débitos) 2023. A iniciativa oferece condições diferenciadas para contribuintes regularizarem seus débitos em atraso e ficarem em dia com …

Leia mais

Consulta pública do PL de Mourão sobre anistia vira embate nas redes

Apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) brigam nas redes sociais pelo domínio da consulta pública de um projeto de lei, apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que anistia condenados de depredar as sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 …

Leia mais

PGR: Anistia a partidos que descumpriram cotas para mulheres e negros é ‘inadmissível’

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira, 6, que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais os trechos da emenda constitucional que anistia partidos políticos pelo descumprimento de cotas para candidaturas de mulheres e negros. “As conquistas alcançadas em termos de igualdade de gênero e igualdade racial no campo …

Leia mais

Boletim RDtv 21/08/2023, às 17h: Anistia de multas sobre a covid-19

Ao vivo: Anistia de multas sobre a covid-19 – Entrevista com Carlos Giannazzi, deputado estadual (PSOL). Boletim RDtv 21/08/2023, às 17h. Veja no Facebook: https://www.facebook.com/events/1009487540370313 Veja no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=7bQDJPkpQ2E Confira outras notícias 👇🏼 www.reporterdiario.com.br

Leia mais

Tarcísio propõe anistia a multas da covid e pode livrar Bolsonaro de dívida de R$ 1 mi

Ex-ministro de Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para anistiar multas aplicadas por descumprimento de medidas de combate à covid-19. A estratégia de Tarcísio pode livrar o ex-presidente de dívida que ultrapassa R$ 1 milhão, por ele não …

Leia mais

Câmara adia criação da comissão especial da PEC da Anistia que livra partidos de punições

A Câmara dos Deputados adiou a instalação da comissão especial para tratar da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia para a volta do recesso parlamentar, no dia 1º. de agosto. O projeto que isenta legendas e políticos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022. Este é último …

Leia mais

Anistia a partidos ‘rasga a Constituição’ e ‘pisa’ na democracia, diz instituto

Em nota pública divulgada na manhã desta quarta-feira, 17, o Instituto Não Aceito Corrupção repudiou e definiu como inadmissível a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que aprovou, por 45 votos a 10, a Proposta de Emenda à Constituição 9/23, que concede anistia recorde a multas …

Leia mais

Deus não fez anistia, afirma Dino durante posse do diretor-geral da PF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira, 10, que “Deus não fez anistia”. “Deus não transigiu com princípios, Deus aplicou a lei. E Deus puniu, proporcionalmente, Adão, Eva e a serpente”, disse durante a cerimônia de posse do novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei …

Leia mais

Cármen vota para derrubar 300 portarias de Damares que anularam anistia a cabos da Aeronáutica

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou por derrubar mais de 300 portarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que anularam anistias concedidas entre 2002 e 2005 a cabos da Aeronáutica afastados no início do regime militar. Os atos editados em junho de 2020, …

Leia mais