Tag Archives: André Moura

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram, por 6 votos a 4, o ex-deputado André Moura a 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado e 5 anos de proibição de exercício de cargo público pelas acusações de peculato, formação de quadrilha e desvio e apropriação de …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na terça-feira, 18, por unanimidade, a decisão do ministro Edson Fachin que determinou a remessa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Inquérito 3594, no qual o ex-deputado federal André Moura (PSC-SE) é investigado por peculato e dispensa ilegal de licitação. …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu, em alegações finais no âmbito de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação do líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), por um suposto esquema de desvio de verbas na Prefeitura de Pirambu, no Sergipe. A chefe do Ministério Público …

Articuladores do governo na Câmara se reuniram nesta quinta-feira, 4, em almoço com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a retomada das negociações para aprovação da reforma da Previdência. A avaliação é que o ambiente para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda é favorável. …

O líder do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE), começou nesta terça-feira, 21, a consultar líderes de partidos da base aliada para saber se concordam com a permanência do ministro Antonio Imbassahy (PSDB-BA) na Secretaria de Governo até dezembro. A consulta está sendo feita pelo parlamentar a pedido …

O líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), disse que não vê risco de a reforma ministerial demandada por alguns partidos da base aliada atrapalhar as negociações para a aprovação da Reforma da Previdência. Para Moura, o pedido de mudança no primeiro escalão do governo é “pontual”. PP …

O líder do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE), afirmou na tarde desta segunda-feira, 25, que o Executivo não deixará caducar a medida provisória (MP) que cria o novo Refis. De acordo com o parlamentar sergipano, lideranças partidárias devem fechar ainda hoje um novo acordo com o governo …

O governo acertou com parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) a votação do projeto de lei que muda as metas fiscais de 2017 e 2018 na próxima terça-feira na comissão. A ideia é que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convoque para o mesmo dia uma sessão do …

O líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), afirmou nesta segunda-feira, 14, que a mudança do sistema eleitoral para o chamado “distritão” não tem hoje os votos necessários para ser aprovada pela Câmara. A expectativa é que a reforma política seja votada no plenário nesta quarta-feira, 16. “A …

O líder do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE), afirmou nesta quinta-feira, 27, que o governo trabalha para aprovar na Câmara e no Senado o texto original da Medida Provisória (MP) 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para substituir a TJLP nos financiamentos do BNDES. …