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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira, 15, o pedido para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o STF depois que Nikolas Ferreira usou a tribuna para atacar mulheres transgênero no Dia das Mulheres. …
Leia maisMendonça autoriza renegociação de acordos de leniência, sem ‘revisionismo’
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que órgãos públicos e empresas que fecharam acordos de leniência no âmbito da Operação Lava Jato têm 60 dias para chegar a um consenso sobre os pactos. Durante esse prazo, eventual descumprimento do pagamento das multas firmadas não irá gerar …
Leia maisEm Israel, ministro André Mendonça do STF publica mensagem contra Hamas
Durante visita a Israel, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) uma mensagem contra o grupo extremista Hamas. “Homens, mulheres, bebês, pessoas idosas, ainda sequestradas pelo Hamas”, diz a foto de capa que o ministro atualizou na rede. Mendonça também …
Leia maisAndré Mendonça diz que liberará ação sobre precatórios no STF hoje à noite
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que vai liberar até esta quarta-feira, 29, à noite o julgamento que discute as regras para o pagamento de precatórios. O ministro falou com jornalistas na entrada da sessão plenária. O julgamento trata da constitucionalidade da medida aprovada em 2021 …
Leia maisMendonça arquiva ação contra Bolsonaro sobre compra de imóveis em dinheiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça arquivou um pedido de investigação de Jair Bolsonaro (PL) e seus filhos pela suposta compra de 51 imóveis em dinheiro vivo entre os anos de 1998 e 2022, em transações que teriam movimentado R$ 18,9 milhões. De acordo com o magistrado, …
Leia maisCandidato de Tarcísio vence nome de André Mendonça e é aprovado para cargo no TCE-SP
O deputado federal Marco Aurélio Bertaiolli (PSD-SP) teve sua indicação para o Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) aprovada pela Assembleia Legislativa (Alesp) e assume o cargo de conselheiro no próximo dia 12. A escolha foi endossada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada nesta quarta-feira, 6, no Diário …
Leia maisSTF retoma julgamento sobre marco temporal; Mendonça finaliza voto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira, 31, a sessão que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro André Mendonça, que já indicou ser favorável ao marco temporal, conclui seu voto agora. Em seguida, pela ordem de votação, o …
Leia maisAndré Mendonça (STF) envia ao plenário ação que pede suspensão de acordos leniência lava jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, levou ao plenário uma ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Solidariedade e Partido Comunista do Brasil pedindo que os acordos de leniência firmados no âmbito da Lava Jato sejam suspensos. Mendonça acolheu a ação e requisitou que os órgãos …
Leia maisMinistro do STF suspende leis que turbinaram para R$ 170 mil salários de juízes de Goiás
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste sábado, 22, as leis de Goiás que viabilizaram o pagamento de salários de até R$170 mil mensais a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás. O magistrado acolheu um pedido do procurador-geral da República Augusto Aras e sustou …
Leia maisAndré Mendonça diz que ‘não quer perseguição’ em julgamento de Bolsonaro no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou, no XI Fórum Jurídico de Lisboa nesta quarta-feira, 28, que espera que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja “justo” e não tenha uma “perseguição para um lado”. O ex-chefe do Executivo é julgado por abuso de poder político …
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