A juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte determinou a expedição de alvará de soltura para o DJ Rennan da Penha, em cumprimento à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a possibilidade de prisão em segunda instância, e ao habeas corpus concedido ao cantor pelo ministro do …
Leia maisJustiça determina soltura do ex-governador de MG Eduardo Azeredo
A Justiça em Minas Gerais mandou soltar o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (ex-PSDB), condenado a 20 anos e um mês de prisão por participação no mensalão mineiro. O alvará de soltura foi expedido na tarde desta sexta-feira, 8, pela Vara de Execuções Penais do Fórum Lafayette, na capital. …
Leia maisJuiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, manda soltar Lula
O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou às 16h15 desta sexta-feira, 8, a imediata expedição de alvará de soltura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão vem menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional …
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