Tag Archives: alvará

A juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta segunda-feira, 19, a expedição do alvará de soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O procedimento é a última pendência para o ex-governador deixar o presídio de Bangu. O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou na semana …

Moradores da rua dos Cocais, no Jardim Guarará, em Santo André estão preocupados com o muro de arrimo nos fundos de um condomínio e que faz divisa com as casas. O muro apresenta buracos e a como a rua do condomínio fica no nível mais alto, quando chove a tubulação …

A advogada de médicos que trabalharam na Prevent Senior, Bruna Morato, afirmou que a operadora de saúde usa um prédio comercial como unidade hospitalar, sem o alvará necessário, para receber pacientes sob cuidados paliativos. Ela fez a denúncia em depoimento à CPI da Covid, após receber relatos de médicos. “Peço …

O Atlético-MG conseguiu, nesta sexta-feira obter o alvará de construção civil, emitido pela Secretaria de Política Urbana. Com isso, o clube obteve a autorização de todos os órgãos municipais e estaduais para avançar na construção da Arena MRV. Com o alvará, o Atlético-MG caminha para realizar o sonho da torcida …

Os Aeroportos de Congonhas, Cumbica e Campo de Marte, em São Paulo, funcionam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que certifica a segurança necessária contra incêndios, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. No caso do Aeroporto Internacional de Guarulhos, o Ministério Público Federal …

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta segunda-feira, 11, um projeto para reduzir os prazos de emissão de alvarás de empreendimentos residenciais e comerciais novos, com mais de 1.500 metros quadrados, para entre 90 e 120 dias. Segundo a gestão municipal, o processo de aprovação de obras atualmente pode demorar …