Moradores da rua dos Cocais, no Jardim Guarará, em Santo André estão preocupados com o muro de arrimo nos fundos de um condomínio e que faz divisa com as casas. O muro apresenta buracos e a como a rua do condomínio fica no nível mais alto, quando chove a tubulação de água pluvial joga toda a água para o muro e os quintais mais abaixo. O temor é que o excesso de água cause deslizamentos e tragédias com soterramento das casas e moradores.
A moradora Aparecida Maria da Silva, teme desabamento desde que o condomínio foi construído há mais de uma década. Ela tentou impedir a continuidade da construção, mas não foi ouvida, “Tenho dois processos abertos na prefeitura, mas ninguém faz nada. O prefeito chegou a dizer que esse problema é um problema entre vizinhos, que não tem nada a ver com a prefeitura. É só esperar que alguma coisa aconteça”.
Quando chove como ocorreu nesta segunda e terça-feira (dias 13 e 14/12) o medo dos moradores é maior. “Existe um vão entre um terreno e outro, de mais ou menos meio metro por onde passa toda a rede de esgoto do Jardim Guarará. Minha mãe tem 88 anos e toda vez que chove muito como hoje a pressão dela sobe porque ela fica com medo desse muro desabar e da gente perder a casa que lutamos tanto para construir. A pressão oscila muito e é muito preocupante porque ela não pode passar nervoso, mas é só chover que ela fica desesperada”.
A moradora conta que ao lado do condomínio tem uma igreja, que causava o mesmo problema, mas lá foi feito um reservatório e a água da chuva é bombeada para a rua Sagres. “Mas o condomínio não quis fazer isso, então quando chove a água deles vem toda para o nosso quintal”, comenta.
Ajuda
O professor da Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade, que é especialista na área de direito imobiliário, diz que em situações como a de Aparecida, o ideal é buscar uma ajuda de um profissional engenheiro para verificar o potencial de risco. “É preciso que um engenheiro faça um laudo, uma análise técnica do que está acontecendo, para mostrar para o condomínio e tentar resolver, mas se não tiver outro jeito a saída será a jurídica, aí, também vai precisar de um laudo técnico”. O professor colocou os cursos de direito e de arquitetura e urbanismo à disposição para auxiliar a moradora.
Em nota, a prefeitura de Santo André disse que conhece a situação e recomenda uma ação judicial para resolver o problema. “A Prefeitura de Santo André informa que a construção reclamada entrou com processo de regularização pela Lei de Anistia 9249/2010, e foi indeferida, porém é obra antiga, anterior a 2010. Havia processo de embargo e este foi arquivado em 2016, após lançamento da obra, pelo processo de anistia. Se existem danos no imóvel da reclamante, oriundos da obra reclamada, a mesma poderá ajuizar ação civil para ressarcimento destes danos, pois trata-se de Direito de Vizinhança. O Departamento de Controle Urbano está à disposição da munícipe para mais informações. A Defesa Civil de Santo André foi acionada sobre este caso em 2017. Na época, durante as duas vistorias da Defesa Civil, não foi constatado risco de colapso ou risco estrutural”, diz o comunicado.