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A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciaram na quarta-feira, 28, a assinatura de um acordo de leniência com a empresa BRF, gigante do setor de carnes e processados. O acordo vinha sendo negociado desde 2018 e, nos termos pactuados, a empresa se compromete a pagar …
Leia maisPor ilícitos em contrato com Petrobras, Samsung Heavy Industries fecha leniência
A empresa Samsung Heavy Industries (SHI), uma das maiores companhias do mundo de fabricação de navios, assinou nesta segunda-feira, 22, acordo de leniência sobre ilícitos ocorridos em contratos com a Petrobras. A Samsung se comprometeu a pagar, em até 30 dias, o valor de R$ 811.786.743,49. O termo é parte …
Leia maisEcorodovias firma acordo de leniência com MPF no Paraná
A Ecorodovias Infraestrutura e Logística e sua controlada direta Ecorodovias Concessões e Serviços (ECS) celebraram, nesta segunda-feira, acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF), juntamente com a Concessionárias do Paraná (Concessionária Ecovia Caminho do Mar – Ecovia) e a Rodovia das Cataratas (Ecocataratas). O acordo será levado à …
Leia maisAcordo de leniência tem de ser visto como meio de obtenção de prova, diz CVM
Os acordos administrativos de supervisão, informalmente chamados de acordos de leniência, devem ser encarados principalmente como um meio de obtenção de prova, afirmou o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, em evento que debate a recém editada Instrução 607 da CVM. A norma regulamentou a Lei 13.506/2017 …
Leia maisLava Jato negocia mais vinte acordos de leniência
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que, atualmente, 20 acordos de leniência estão sendo negociados com grupos empresariais. Nesta terça-feira, 25, AGU, Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal e o Departamento de Justiça Norte-Americano (DoJ) concluíram a primeira negociação global no âmbito da Operação Lava Jato. O trabalho resultou na …
Leia maisOdebrecht assina leniência sobre aeroportos
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou nessa quarta-feira, 17, acordo de leniência com a Odebrecht em que a empreiteira denuncia cartéis em obras de aeroportos administrados pela Infraero, incluindo Congonhas e Guarulhos (SP). O acordo foi assinado no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a Odebrecht, 19 empresas …
Leia maisEx-Camargo Corrêa assessora antiga Hypermarcas em acordo de leniência
O executivo Vitor Hallack, que deixou a Camargo Corrêa em agosto de 2016 após dez anos à frente do conselho do conglomerado, foi contratado pela Hypera, antiga Hypermarcas, para assessorar a companhia após o grupo ter seu nome envolvido na Operação Tira-Teima. A investigação, desdobramento da Lava Jato, apura pagamentos …
Leia maisAcordo de Leniência da Carioca indica como operava o sistema ‘cabeças de chave’
O Acordo de Leniência 10/2016, firmado pela empreiteira Carioca Engenharia com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – órgão antitruste do governo federal – e com a Procuradoria da República indica como eram tramadas as combinações entre gigantes da construção civil à margem da lei para assegurar a primazia …
Leia maisAcordo de leniência não poupará investigados, diz líder do governo
O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), disse nesta quinta-feira, 17, que sua proposta de mudanças na Lei Anticorrupção, que prevê os acordos de leniência, não vai isentar empreiteiras e executivos investigados por desvios de responder a ações cíveis e penais, além do ressarcimento por prejuízos causados ao …
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