Tag Archives: ações trabalhistas

O SindSaúdeABC (Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos Privados de Saúde do ABC) protocolou nesta terça-feira (01/02) um ofício com pedido de reunião urgente com a direção da Medical Health. O encontro ficou marcado para a próxima terça-feira (08/02). A reunião visa estabelecer uma negociação com a empresa de convênio médico …

Decisões recentes da Justiça têm embaralhado o entendimento sobre a inclusão das Sociedades Anônimas do Futebol para responder a dívidas cíveis e trabalhistas dos clubes, contraídas antes da mudança para empresa. Entendimentos distintos de juízes configuram um clima de insegurança jurídica. O problema não é novo. Ele foi apontado desde …

O desembargador Marcelo Freire Gonçalves, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), suspendeu, no último dia 11, todas as execuções de ações trabalhistas contra a Portuguesa pelo período de 60 dias. O clube busca acordo com 271 credores, entre ex-funcionários e ex-atletas. A decisão atende a um pedido …

Ao longo dos últimos 30 dias, 455 trabalhadores entraram na Justiça diariamente alegando que foram demitidos em função da crise do novo coronavírus. Eles afirmam que, após a dispensa, não receberam o conjunto ou parte das verbas rescisórias obrigatórias, compostas pelo aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, 13º salário e …

O governo estuda mudar a fórmula de correção dos débitos em ações trabalhistas. Os valores devidos por uma empresa (desde FGTS até horas extras, entre outras dívidas com o trabalhador) são hoje atualizados pelo indicador IPCA-E mais 12% ao ano. A ideia é manter o índice de inflação, mas alterar …

Senadores defendem veto a um trecho no projeto de lei que beneficia partidos políticos para evitar que as legendas sejam alvos de ações trabalhistas na Justiça. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), vai tentar alterar um trecho da proposta para evitar criar na legislação a figura de …

Em ação conjunta na manhã desta quarta, 29, a Procuradoria da República e a Polícia Federal deflagraram a terceira fase da Operação Hipócritas, investigação sobre fraudes em processos trabalhistas. Um médico foi preso por ordem da 9ª Vara Federal de Campinas. A força-tarefa cumpriu quatro mandados de busca e apreensão …

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira, 27, os efeitos do julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que no final de junho condenou a Petrobras na maior ação trabalhista de sua história. A decisão atendeu a pedido da defesa da estatal. …

Após seis meses inteiros com a reforma trabalhista em vigor, completados em maio, o número de ações abertas na Justiça do Trabalho registrou queda de 40,8% nos números acumulados em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo revelam dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Lei 13.467, que …

Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos ajuizados em varas trabalhistas assim que as mais de 100 alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) começaram a valer. De um total mensal que costumava …