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O SindSaúdeABC (Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos Privados de Saúde do ABC) protocolou nesta terça-feira (01/02) um ofício com pedido de reunião urgente com a direção da Medical Health. O encontro ficou marcado para a próxima terça-feira (08/02). A reunião visa estabelecer uma negociação com a empresa de convênio médico que nos últimos três meses demitiu 73% dos seus cerca de 300 trabalhadores e diz que não tem dinheiro para pagar as indenizações. A empresa alega que o desequilíbrio das contas foi causado pelo fim de dois contratos com prefeituras da região, primeiro Mauá, que em setembro resolveu trocar o convênio médico dos servidores municipais, e depois São Caetano, que definiu a troca em dezembro. Em ambos os casos a mudança foi ocasionada por problemas na prestação de serviços pela Medical Health
O drama dos trabalhadores que já não tinham recebido nem o 13° salário nem tiveram depositadas as contribuições para o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) foi mostrada na segunda-feira (31/01) pelo RD, que conversou com vários trabalhadores que perderam seus empregos. (https://rd.abc.br/3215856)
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Para o presidente do sindicato, Almir Rogério, o Mizito, o fato da empresa dizer aos funcionários, no momento da demissão, para que procurassem a justiça porque não havia dinheiro para pagá-los, deverá ser apurado com rigor pelo Ministério do Trabalho. “Isso é um calote, não tem outra palavra. Eu quero ver a empresa falar para o sindicato ou na frente do juiz que não vai pagar. Isso é uma postura de caloteiro”, disse.
Mizito disse, no entanto, que o sindicato foi pego de surpresa com as demissões e que até então não havia queixas dos funcionários da Medical Health quanto a pagamentos em atraso, ou não recolhimento do FGTS. “O sindicato quer saber o que está acontecendo e amparar esses trabalhadores . O Tribunal Regional do Trabalho também vai verificar o que acontece com a empresa durante as audiências prévias. Ainda que a empresa tenha perdido seus dois principais contratos, não é admissível não ter como pagar os trabalhadores é, no mínimo uma irresponsabilidade ela não ter a previsibilidade de uma situação como essa”, disse Mizito que não descartou a possibilidade da realização de atos públicos reunindo os trabalhadores demitidos em frente a endereços da operadora de saúde na região.
A advogada da Medical Health, Ana Lia Rodrigues de Souza, disse ao RD que a empresa não deixou de pagar os trabalhadores porque quis, mas por causa do fim dos dois contratos que representavam 90% da movimentação financeira da empresa. “Não é um calote, tivemos que demitir porque não tínhamos mais como mantê-los. Viemos de uma pandemia que demandou muito da saúde, os insumos também subiram muito e essa conta veio agora”, disse a representante da empresa.
No ano passado, enquanto ainda mantinha a carteira dos servidores de Mauá e São Caetano, a Medical chegou a ter 55 mil vidas asseguradas, hoje são apenas 8 mil. A advogada admitiu que há problemas até para atender esse contingente menor de pessoas por conta de dívidas com hospitais, laboratórios e prestadores de serviço. “O atendimento está longe do ideal, mas estamos buscando oxigenar a carteira de clientes. Estamos tentando negociações, buscando novos credenciamentos e recursos para então voltar a comercializar os planos de saúde”, diz Ana Lia que estima que o serviço já esteja operando normalmente dentro de 40 ou 60 dias. “Desde novembro estamos trabalhando nessa reorganização então já há um movimento iniciado nesse sentido. Mesmo com as dificuldades há médicos e as consultas estão acontecendo, sabemos que não é o ideal, mas temos uma boa expectativa”, completou.
Reincidência
Problemas de caixa da Medical Health chegaram a fazer com que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) suspendesse, em 2016, as vendas e a carteira de clientes fosse para outra operadora, porém a empresa conseguiu uma decisão judicial para se manter ativa. “A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), esclarece que a operadora Santo André Planos de Assistência Médica Ltda, nome fantasia Medical Health , registro ANS nº 40.019-0, em virtude das graves anormalidades econômico-financeiras ratificadas ao longo do regime de direção fiscal a que a operadora está submetida e de sua incapacidade de recuperação foi determinada a alienação da carteira de beneficiários pela Resolução Operacional – RO nº 2.039 publicada no DOU em 13/06/2016. Contudo, a operadora obteve decisão judicial datada de 28/07/2016 que suspendeu a implementação de tal medida “até o julgamento do agravo ou até proferida sentença no feito principal, o que ocorrer primeiro”. Em 13/12/2019 a operadora obteve nova decisão judicial que permitiu que ela voltasse a comercializar planos ou produtos. Desta forma, a ANS encontra-se impedida de adotar qualquer medida regulatória em face da operadora em comento”, informou a agência ao RD.
A ANS informou que reclamações sobre atendimento podem ser feitas ao Disque ANS (0800 701 9656): atendimento telefônico gratuito, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h, exceto feriados nacionais; à central de atendimento para deficientes auditivos (0800 021 2105), ou ainda no formulário eletrônico Fale Conosco na Central de Atendimento ao Consumidor: https://www.gov.br/ans/pt-br/canais_atendimento/canais-de-atendimento-ao-consumidor
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