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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de revisão criminal apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A decisão, por maioria de votos, na sessão plenária de quinta-feira, 12, mantém a execução da pena de 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, imposta ao …
Leia maisAlexandre de Moraes barra férias no Caribe para senador em domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a decisão da Justiça do Distrito Federal que concedia ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO) – que cumpre pena de 4 anos e 6 meses em domiciliar – viagem de férias em um resort com cassino no Caribe. A decisão foi …
Leia maisSTF rejeita suspender efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal rejeitou suspender os efeitos da condenação imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O parlamentar foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do STF a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro nacional. A defesa do …
Leia maisPrisão do senador Acir Gurgacz é constitucional, afirma Raquel Dodge
Em parecer ao Supremo Tribunal Federal na sexta-feira (26), a procuradora-geral da República Raquel Dodge defendeu a constitucionalidade da prisão do senador Acir Gurgacz (PDT/RO). No documento, a procuradora afirma ser contra o recurso da Mesa Diretora do Senado em favor do parlamentar. Para Raquel, ‘não procede a alegação de …
Leia maisMoraes autoriza Acir Gurgacz a trabalhar no Congresso em regime semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 24, autorizar o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), atualmente preso na Papuda, a trabalhar de dia no Congresso Nacional, enquanto cumpre pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema …
Leia maisFachin nega pedido para suspender condenação de Acir Gurgacz
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em que o senador Acir Gurgacz (PDT/PR) buscava suspender os efeitos da condenação a ele imposta pela Primeira Turma da Corte até o julgamento de revisão criminal a ser apresentada por sua defesa. A decisão foi dada …
Leia maisMoraes determina transferência imediata de Acir Gurgacz para o Distrito Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo, 14, a imediata transferência do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para o Distrito Federal, para que ele possa iniciar o cumprimento de pena de quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto. Gurgacz foi condenado em …
Leia maisSenador Acir Gurgacz se entrega no Paraná
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se apresentou, nesta quarta-feira, 10, no Paraná, para o cumprimento de sua pena de quatro anos e seis meses de reclusão por crime contra o sistema financeiro. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes negou apelo do Senado para suspender a execução da pena …
Leia maisSenado pede que STF suspenda ordem de prisão contra Acir Gurgacz
A Mesa Diretora do Senado pediu nesta terça-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a ordem de prisão contra o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) até que não restem mais recursos em sua condenação por crimes contra o sistema financeiro nacional. A pena foi imposta ao parlamentar em fevereiro …
Leia maisSTF determina imediata execução da pena do senador Acir Gurgacz
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira, 25, a imediata execução da pena imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado pelo Supremo a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro nacional, em fevereiro deste ano. Gurgacz é …
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