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A prefeitura de São Caetano, comandada por Paulo Pinheiro (PMDB), elabora uma reformulação no principal programa de assistência social do município, o Profamilia. Criado em meados 2009, na gestão do ex-prefeito e atual secretário de Esporte, Cultura e Lazer, José Auricchio Júnior (PTB), o projeto original abriga 17 vertentes e atingiu, até o final de 2012, cerca de 15 mil famílias. Segundo o Secretário de Assistência e Inclusão Social, Júlio César Galárraga, a nova estrutura deve estar concluída em junho. “Nós estamos com o projeto de mudar o nome do programa e torná-lo mais sólido, verdadeiro, com serviço de qualidade”, comentou.
Durante as últimas eleições municipais, o programa, que gerou à gestão Auricchio o gasto anual de R$ 45 milhões, esteve no foco dos debates entre os candidatos ao Palácio da Cerâmica. À ex-assessora especial do Paço e ex-prefeiturável do governo petebista, Regina Maura Zetone, era creditada a criação do Profamília. Ao RD, Paulo Pinheiro negou que a troca de nomes e reformulação do projeto caracterize uma tentativa de desvincular a imagem da antiga administração do projeto. “Não tem nada a ver. O programa está aqui, implantado, a população gosta e vamos continuar e diversificar um pouco, com a intenção de ajudar ainda mais a população carente”, afirmou.
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Uma das mudanças esperadas no programa, promessa de campanha de Pinheiro durante a última corrida eleitoral, é a criação do Proaluguel, que irá beneficiar famílias que morem em São Caetano há cinco anos, e cuja renda mensal seja inferior a três salários mínimos (R$ 2.034,00). Outras vertentes propagandeadas por Pinheiro foram o Recomeçar, que consiste numa reformulação do Proquali, que ofereceria cursos de capacitação e emprego na Prefeitura; o Agentes Cuidadores de Saúde, que garantirá atendimento residencial, além do auxílio pós-graduação e o cursinho pré-vestibular gratuito. A assessoria da Prefeitura de São Caetano não forneceu dados atualizados a respeito do número atual de beneficiados pelo programa, bem como o custo de manutenção do projeto.
Recadastro
Em abril, a Prefeitura de São Caetano efetuou o recadastro de famílias assistidas por programa municipais. Segundo o secretário Júlio César Galárraga, antes, o banco de dados da pasta de Assistência e Inclusão Social contava com aproximadamente 20 mil famílias cadastradas em programas diversos. Hoje, com a exclusão de pessoas que atingiram independência financeira e não mais necessitam de auxílio da municipalidade, o número caiu para 10 mil cadastros.
O corte refletiu no número de cestas básicas distribuídas na cidade. No início de maio, a Prefeitura promoveu um evento para apresentar a nova composição de produtos na cesta, que conta com 21 itens e, futuramente, deve chegar a 31. “Foram entregues 5 mil cestas, e hoje temos aprovado pela Câmara Municipal o aumento real do Cartão Alimento, que vai de R$ 60 para R$ 75”, apontou Galárraga. Na gestão Auricchio, 8 mil famílias recebiam o benefício. De acordo com o secretário, a pasta deve rever a necessidade das famílias que foram cortadas do programa. “Nós temos o projeto de ir aumentando gradativamente”, pontuou.
A entrevista exclusiva do secretário Júlio César Galárraga ao RDtv você acompanha, na íntegra, no vídeo acima. Abaixo, os principais trechos.
RD: Nas eleições, a questão da inclusão social e dos programas voltados à família foi muito criticada. Havia boatos dizendo que o Paulo Pinheiro iria acabar com esses programas. Como está esse tema hoje?
Galárraga: Desde que o prefeito Paulo Pinheiro assumiu a prefeitura, ele não mediu esforços para que retomássemos os programas sociais da cidade. Dia 4 de maio, fizemos um evento de distribuição das novas cestas básicas, com composição de produtos de melhor qualidade. Foram entregues 5 mil cestas, e hoje temos aprovado pela Câmara Municipal o aumento real do Cartão Alimento, que vai de R$ 60 para R$ 75.
RD: Quantas famílias em São Caetano são beneficiadas pelo Cartão Alimento?
Galárraga: Hoje, cerca de 5 mil famílias. Junto ao Cartão Alimento, essas famílias recebem também a cesta básica. Nós tínhamos mais famílias cadastradas, eram 8,5 mil que recebiam as cestas. No começo de abril, fizemos o recadastramento. Assistentes sociais fizeram entrevistas com todas as famílias, e constatamos um número discrepante de pessoas que estavam recebendo a cesta sem necessidade. Hoje, após o recadastramento, atingimos a meta de 5 mil cadastros.
RD: Esse número pode aumentar?
Galárraga: Nós temos o projeto de ir aumentando gradativamente, além de rever a necessidade das famílias que foram cortadas do programa.
RD: No governo Paulo Pinheiro, através da sua secretaria, existe a possibilidade de mudanças no programa Profamília?
Galárraga: Nós estamos com o projeto de mudar o nome do programa social, e torná-lo mais sólido, verdadeiro, com serviço de qualidade. Acredito que no mês de junho já estejamos com esse projeto de programa social concluído.
RD: Além do Cartão Alimento, existem outros tipos de cartão em São Caetano, em outras secretarias. Como se dá a interlocução da pasta de Assistência e Inclusão Social com outras secretarias, como a de Saúde, por exemplo?
Galárraga: Nós temos uma rede de serviço entre as secretarias de Saúde e Educação, basicamente. Na Saúde, temos o Cartão Farmácia. No próximo mês, o projeto estará concluído. O programa já existia e por falta de verba foi cortado, mas em junho iremos reativar o programa. Na Educação, tem o programa Mais Renda Para o Estudo, a perua escolar. Todas essas secretarias usam o nosso banco de dados como base.
RD: Nesse banco de dados, quantas famílias estão inscritas?
Galárraga: Nós temos 10 mil famílias cadastradas, mas hoje apenas 5 mil recebem o benefício.
RD: Qual o orçamento da sua secretaria?
Galárraga: Hoje, gira em torno de R$ 30 milhões para este ano.
RD: Teve contenção de despesa ou aumento de verba? E qual a relação da secretaria com o governo do Estado?
Galárraga: Nós firmamos, em março, um termo de convênio com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, onde fizemos uma parceria onde instituições conveniadas com a prefeitura recebem um repasse de verba. O termo de convênio foi em torno de R$ 307 mil, sendo que será repassado para cada instituição social de São Caetano um valor de acordo com os programas executados.
RD: Esses R$ 30 milhões da sua secretaria estão distribuídos de que forma?
Galárraga: Nós temos vários programas, inclusive o Cartão Alimento gera uma despesa muito alta, além da Cesta Básica. Temos programas de Frente de Trabalho, Agente Sênior, o programa Agente Jovem, que também será retomado, entre outras ações. Nós temos também duas unidades do Lar Escola, que são abrigos de crianças e adolescente até 17 anos, cujo custo é muito alto. Além disso, temos de manter mais um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), localizado no bairro Fundação, e um CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
RD: Vai começar o inverno e isso nos remete à Campanha do Agasalho e moradores de rua. São Caetano tem pessoas nessa situação? Como está a Campanha?
Galárraga: A Campanha do Agasalho é de responsabilidade do Fundo Social da Solidariedade, presidido pela primeira dama, Graça Pinheiro. Essa campanha atua em rede com todas as secretarias. Em cada setor a gente tem um ponto para receber essas doações, que serão distribuídas no início de junho. Em relação aos moradores de rua, São Caetano, apesar de ser uma cidade de boa qualidade de vida, possui, sim, moradores de rua. Estamos fazendo abordagens, e já constatamos que 90% das pessoas nessa situação são de outras cidades.
RD: Você tem ideia de quantos moradores estão nessa situação de rua?
Galárraga: Acredito que em torno de cinco ou seis estão nesse segmento. A incidência é bem pequena.
RD: Como está a atuação da sua secretaria em relação ao Consórcio e quais as ações práticas que podem surgir dessa conversa?
Galárraga: A interligação com o Consórcio é boa, porque dividimos experiências com outros municípios para saber o que podemos trazer para nossa cidade. Nós fazemos várias reuniões por mês, entre os diversos grupos de trabalhos. Em cada grupo, temos um representante.
RD: Com o Governo Federal, há alguma tratativa?
Galárraga: Temos o programa Bolsa Família, onde há cerca de 1.200 famílias cadastradas. Temos outras ações que prevêem repasse de verba. As mesmas instituições que recebem verba do Estado também recebem repasse do Governo Federal.
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