RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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A Seduc (Secretaria de Educação do Estado) notificou a empresa CML Alimentação de que o contrato para a prestação de serviços de merenda escolar será rescindido em 30 de novembro e no dia seguinte nova empresa assumirá o serviço. Será a Soluções Serviços Terceirizados, que já tem atuação em rede municipal da região. A CML tem um histórico de problemas na prestação de serviços, como atrasos de pagamentos às merendeiras e falta de materiais como sacos para lixo e detergente, o que tem obrigado o pessoal usar sabonete líquido de camomila para lavar louças.
Segundo o Seerc ABC (Sindicato dos Empregados em Empresas de Refeições Coletivas e Merenda Escolar de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires), os salários, que deveriam ser pagos no quinto dia útil ainda não tinham sido depositados.
A secretaria estadual confirmou que a CML fica somente até o dia 30. A pasta não informou como foi feita a contratação. “Houve a notificação de encerramento de contrato com essa empresa CML Alimentação e avisamos que vai encerrar no fim do mês e a nova empresa já foi contratada”, sustentou a pasta em comunicado enviado ao RD. Segundo a secretaria não há atrasos em repasses que pudessem justificar a falta de pagamentos. A nova empresa começa a atuar no dia 1° de dezembro. Apesar de não ter ficado definido na contratação da Soluções Terceirizadas que esta deve assumir as cerca de 50 trabalhadoras, é possível que isso aconteça, segundo o informe da Seduc.
Para o presidente do Seerc ABC, Genivaldo Barbosa da Silva, mesmo com a finalização do contrato da CML com o governo do Estado, os problemas não acabaram. Segundo ele, se os pagamentos não forem feitos até as 10h desta terça-feira (10/11), o sindicato irá convocar as trabalhadoras para que deixem seus postos de trabalho e sigam em protesto até a URE (Unidade Regional de Ensino) de Mauá. “Se até lá os salários não tiverem sido depositados vamos bater panela mais uma vez. A dificuldade que a gente enxerga é que uma empresa como essa só dá problema para o Estado e, mesmo assim, não há impedimento nenhum para que ela volte a fechar contratos”, aponta. Questionada se haverá impedimento para novos procedimentos de licitação com com a pasta, a Seduc não respondeu.
Em relação ao aproveitamento das trabalhadores da CML pela nova empresa, Silva disse que já pediu isso à Soluções Serviços Terceirizados. “Geralmente isso é feito, mas a empresa nova ainda não pode afirmar porque ainda não assumiu”, disse o presidente do sindicato.
Para garantir o pagamento dos salários deste mês e as verbas rescisórias o departamento jurídico Seerc ABC já preparou uma notificação extrajudicial que será protocolada na Seduc para segurar pagamentos à CML para que isso seja revertido em pagamento às trabalhadoras. “Vamos pedir primeiro extrajudicialmente de depois na justiça o bloqueio de verbas para pagar as rescisões”, completa.
Merendeiras ouvidas pela reportagem disseram que estão preocupadas que a empresa saia do contrato e não pague tudo que deve. “Estamos com o salário deste mês atrasado, era para ser pago até hoje (09/11), e não caiu na conta. Além do salário todas nós estamos sem o Vale Refeição e o Vale Transporte pagaram só até hoje. Estamos esperando o pior; que a empresa dê no pé e a gente ficar chupando o dedo”, disse uma merendeira.
Outra funcionária da CML disse que o certo seria o Estado assumir os pagamentos das trabalhadoras e descontar do que deve para a empresa. “Nós que estamos sendo prejudicadas, porque o Estado não toma providências. Tem trabalhadora dispensada que teve que processar, ganhou e mesmo assim a CML não pagou. Aqui todas nós acordamos cedo para trabalhar, precisamos do nosso salário”. As trabalhadoras pediram para não serem identificadas.
Procurada, a CML não respondeu aos questionamentos do RD. O espaço segue aberto e a matéria será atualizada assim que a empresa se posicionar.
