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O Partido dos Trabalhadores (PT) abriu na quinta-feira (5/11), uma vaquinha para quitar as dívidas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no segundo turno. O partido pede doações de R$ 13 até a próxima quarta-feira (11), para arrecadar R$ 7 milhões.
No site oficial, o partido divulgou a chave Pix e o CNPJ vinculados à campanha e convocou apoiadores para colaborarem com o fechamento das despesas. O partido tem até o próximo sábado (17), para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao segundo turno das eleições.
“Qualquer pessoa pode doar R$ 13, um valor menor do que o preço de um lanche, para que a gente consiga pagar todas as contas da campanha”, convidou José Filippi, coordenador financeiro da campanha.
Para alcançar o valor, o partido precisa receber cerca de 538,5 mil doações no valor de R$ 13.
De acordo com a legislação eleitoral, partidos e campanhas podem arrecadar recursos depois do fim das eleições em casos exclusivos de quitação de despesas ainda não pagas. Nessas condições, os débitos precisam ser pagos até o dia da entrega de prestação de contas à Justiça Eleitoral.
É possível também que as legendas assumam dívidas de campanha desde que na prestação de contas anual possam comprovar a origem de recursos utilizados no pagamento da dívida.
A não apresentação ou a rejeição da prestação de contas pode implicar consequências para as candidaturas e para os partidos.
Entre as sanções está a impossibilidade de obter quitação eleitoral, o que impede candidaturas futuras. Além disso, podem ser impostos também a devolução de recursos públicos, a aplicação de multas e a suspensão de repasses do Fundo Partidário.
Está prevista também a inelegibilidade de candidatos, em casos graves, definidos de acordo com a Justiça Eleitoral.
