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Os moradores do Royal Park, no bairro Batistini, em São Bernardo, deram início ao processo de regularização fundiária de imóveis situados na rua Cyrillo Pelosini. A Prefeitura deu os primeiros passos para legalizar o núcleo, situado em área de proteção aos mananciais, às margens da Represa Billings. A formalização do território, que inclui a emissão de títulos de propriedade para famílias que residem no local, abre caminhos para a chegada de investimentos públicos em infraestrutura, com a implantação de sistema de coleta de esgoto e pavimentação de vias.
Para realizar a regularização fundiária do Royal Park, já foi iniciado o processo de elaboração de relatório preliminar e plano de intervenção. Na quinta-feira (5/11), gestores da Secretaria de Habitação da cidade e técnicos da área se reuniram com os moradores para apresentar as etapas que serão percorridas até a conclusão dos trabalhos. As atividades serão realizadas com a participação da comunidade, por meio de Comissão de Urbanização e Legalização.
“A Prefeitura inicia agora com vocês o processo que vai reconhecer este território, verificar de que modo ele poderá ser organizado. Como resultado, teremos a emissão das escrituras dos imóveis. Quando nós realizarmos esse processo de regularização, teremos condições legais para fazer o licenciamento ambiental dessa área. Essa é a porta de entrada para a gente puxar outras melhorias”, explicou a secretária de Habitação de São Bernardo, Ruth Ramos.
Nas próximas etapas de trabalho, equipes da Habitação irão realizar cadastro socioeconômico e coleta de documentação. Novos relatórios técnicos serão elaborados pelos profissionais para a elaboração do projeto de regularização. O município realizará, ainda, os procedimentos necessários ao atendimento das leis ambientais. Ao final de todo o processo, sem custo para os moradores, a Prefeitura fará o registro dos imóveis junto ao Cartório.
