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A Biomega Medicina Diagnóstica Ltda., empresa que prestou serviços à Prefeitura de São Caetano na gestão de José Auricchio Júnior (PSD), rebateu as acusações feitas pelo prefeito Tite Campanella (Republicanos) sobre suposto esquema de superfaturamento de exames que seria alvo de sindicância na Secretaria de Saúde do município. Segundo Tite, a Prefeitura pagou por cerca de 50 mil exames que não teriam sido realizados. Já a Biomega, em notificação enviada à Prefeitura, a qual o RD teve acesso, diz que os exames foram realizados atendendo a pedidos médicos e diz, ainda, que as suspeitas são levantadas no momento em que a empresa cobra a Prefeitura, através da Justiça, uma dívida de R$ 14 milhões por procedimentos não pagos.
As declarações de Tite foram feitas durante uma inauguração nesta quarta-feira (04/11). Na ocasião ele falou à imprensa que tinha licitado outra empresa para prestar o mesmo serviço, com uma economia de 30% mas que essa nova prestadora, por mais esforço que venha a fazer não conseguiria atingir o volume de 225 mil exames mensais, tal qual teriam sido feitos ela Biomega. O republicano disse que atualmente 175 mil exames por mês atendem toda a demanda do município.
“As pessoas continuam frequentando as UBSs, mantemos os pacientes internados e os atendimentos no pronto-socorro normalmente, mas realizamos 50 mil exames a menos por mês do que o registrado até dezembro de 2024”, apontou Tite em entrevista à imprensa.
Ao sugerir que o contrato anterior era superestimado, Tite falou que sindicância foi instaurada na Saúde. “De alguma maneira, 50 mil exames sumiram esses anos todos. Não é possível que a gente tenha diminuído a quantidade de exames nem a população tenha diminuído”, disse o chefe do Executivo sancaetanense.
Na notificação enviada à prefeitura, a Biomega sustenta que a remuneração não era feita por pacote fechado de exames, mas conforme os pedidos médicos e a realização efetiva dos exames. A empresa diz ainda que tem como comprovar todos os procedimentos realizados.
“Os exames eram realizados mediante pedidos médicos, recebidos por meio físico ou por integração sistêmica, não cabendo à Biomega determinar unilateralmente a quantidade de procedimentos solicitados ou gerar demandas assistenciais por iniciativa própria. A Biomega não realizava exames sem a correspondente solicitação dos serviços de saúde, mantendo registros laboratoriais e mecanismos de rastreabilidade que permitem verificar as solicitações recebidas, o processamento dos materiais e a produção correspondente. Ou seja, temos todos os registros e provas das solicitações de exames feitas, bem como da realização dos mesmos”.
A Biomega sustenta que a comparação de períodos diferentes e prestadores de serviço diferentes não permite sustentar suposta irregularidade. A empresa liga também a denúncia feita por Tite à imprensa ao momento em que a prefeitura de São Caetano é cobrada por uma dívida de R$ 14 milhões. “É igualmente relevante registrar que a Biomega possui créditos superiores a R$ 14.000.000,00, relacionados aos serviços prestados no âmbito dessa relação contratual, cuja cobrança já se encontra submetida à apreciação judicial. Causa-nos especial preocupação que, enquanto a empresa busca judicialmente o recebimento dos valores que entende devidos pelos serviços prestados, sejam divulgadas publicamente suspeitas de irregularidades sem que lhe tenham sido previamente apresentados os elementos concretos que fundamentariam tais alegações”.
Além de sustentar que tem como comprovar a realização de todos os procedimentos a Biomega diz que há uma precipitação de divulgação de situações não comprovadas e que vai buscar a reparação judicial. “A empresa reconhece e respeita integralmente o poder/dever da Administração Pública de fiscalizar os contratos e apurar eventuais inconsistências. Entretanto, a existência de procedimento investigativo, por si só, não constitui comprovação de irregularidade, sendo indispensável preservar a distinção entre suspeitas em apuração e fatos efetivamente demonstrados. Consideramos especialmente grave a divulgação de informações que possam transmitir à população a percepção de que a Biomega teria realizado cobranças indevidas ou superestimado deliberadamente sua produção laboratorial, sem que tenham sido individualizados os procedimentos questionados e oportunizada a apresentação dos esclarecimentos pertinentes. A honra objetiva, a imagem institucional e a credibilidade de uma empresa que presta serviços essenciais à saúde não podem ser comprometidas por imputações genéricas, desacompanhadas de elementos técnicos verificáveis”.
Na notificação enviada à prefeitura a Biomega requer que em 24 horas sejam esclarecidos o estágio da sindicância, a disponibilização de documentos que comprovem a divergência quantitativa de exames. A empresa de medicina diagnóstica quer ainda uma retratação do pública do prefeito Tite Campanella sobre as declarações que tenham sido emitidas sem comprovação da prática de superestimativa de exames. A Biomega não permanecerá inerte diante de declarações públicas inexatas ou desprovidas de comprovação que possam atingir sua reputação empresarial, reservando-se expressamente o direito de adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive para requerer retificação, retratação e reparação de eventuais danos”, diz a empresa.
Ao RDCast nesta quarta-feira (04/11) o ex-prefeito José Auricchio Júnior (PSD) falou sobre o assunto. Segundo o social democrata disse que os médicos têm uma limitação de exames que podem pedir. “Os médicos são cerceados, se tem uma cota de exames e, não interessa, se ultrapassar não vai fazer. Aí o paciente fica à mercê de quando tiver a disponibilidade para o exame e aí depois é uma novel para passar no retorno com o especialista”, criticou.
A gestão Tite Campanella não informou em que fase está a sindicância nem se há prazo para que a mesma seja concluída.
