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Criada em 2013, a Casa da Mulher Brasileira integra o programa federal “Mulher, Viver sem Violência” e tem como objetivo reunir, em um único espaço, os serviços necessários ao atendimento de vítimas de violência. A estrutura oferece assistência psicológica e social, atendimento jurídico, serviços da Defensoria Pública e da delegacia, além de abrigo provisório.
Em entrevista ao RDtv, a socióloga Dulce Xavier, integrante da Frente Regional do ABC de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, afirmou que há articulações para a implantação de uma unidade na região, mas que o ABC ainda não conta com uma Casa da Mulher Brasileira.
“A vantagem é que a mulher não precisa peregrinar por vários serviços quando passa por uma situação de violência. Nossa reivindicação, junto a outras organizações que atuam no atendimento às mulheres vítimas de violência, é que a gente tenha um espaço desse aqui no ABC”, afirmou.
Segundo Dulce Xavier, a documentação que formaliza o interesse na implantação da Casa da Mulher Brasileira no ABC já foi elaborada e apresentada ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a representantes do governo federal. No entanto, o movimento ainda aguarda um posicionamento da maioria dos prefeitos sobre a proposta.
A socióloga afirma que a Frente Regional do ABC de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres encaminhou o pedido à ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e à secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra. Segundo ela, representantes do governo federal também estiveram no Consórcio ABC para explicar o projeto e orientar sobre como obter apoio para a implantação.
“É uma política pública importante, que atende a população de toda a região. Queremos ampliar e melhorar o acolhimento às mulheres, porque o feminicídio continua aumentando e o ABC teve um dos maiores crescimentos nos índices no último ano. Tivemos casos bastante graves, tanto pela crueldade quanto pelo aumento no número de mortes”, afirma Dulce.
A Frente Regional reivindica que os sete prefeitos do ABC se posicionem favoravelmente à proposta e que a iniciativa seja assumida pelo Consórcio ABC, com atendimento às mulheres de todos os municípios.
“A gente está reivindicando que os sete prefeitos que fazem parte do consórcio se manifestem sobre o interesse em implantar esse projeto com caráter regional. Por ser uma iniciativa para toda a região, entendemos que ela deveria ser conduzida pelo consórcio”, diz.
De acordo com a socióloga, o Ministério das Mulheres sinalizou que pode oferecer apoio financeiro e estrutural: o governo federal ficaria responsável pela construção do imóvel, pela mobília e pelos equipamentos necessários. Após dois anos de funcionamento, a gestão passaria ao município ou ao consórcio.
Dulce afirma que a participação das prefeituras é fundamental para garantir a continuidade do serviço. O prefeito de Santo André, segundo ela, já manifestou oficialmente interesse ao Ministério das Mulheres e indicou a disponibilidade de um terreno para receber a unidade.
Apesar dessa possibilidade, a socióloga defende que a Casa tenha caráter regional e conte com o apoio das sete cidades. O próximo passo é levar o tema à assembleia de prefeitos do Consórcio ABC, realizada mensalmente.
“Estamos aguardando uma assembleia de prefeitos. No último mês, eles não pautaram o tema. Esperamos que o diretor do consórcio leve a proposta para discussão e que os prefeitos se manifestem sobre o interesse em criar a Casa da Mulher Brasileira regional. Vamos continuar reivindicando, negociando com o consórcio e fazendo manifestações como movimento social”, completa.
