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Pelo menos nove cães foram encontrados em condições precárias de higiene na rua Cuitelão, no bairro Clube de Campo, em Santo André. Segundo relatos, os animais estavam sem acesso a água e alimentação havia mais de duas semanas.
Além dos cães de raça, havia diversas galinhas em um espaço insalubre. De acordo com moradores, a pessoa responsável pelos animais não aparece no local há semanas, o que levanta suspeitas de abandono.
Há informações de que a situação foi denunciada pelo telefone 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), que recebe denúncias anônimas sobre crimes, incluindo maus-tratos a animais. O prazo informado para atendimento poderia chegar a 30 dias.
Resgate
Após a situação viralizar nas redes sociais nesta quarta-feira (28/10), os animais foram resgatados e encaminhados para avaliação médica. O vereador de São Bernardo Pery Cartola participou da ação.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde dos animais nem orientações sobre como e onde adotá-los.
A Prefeitura de Santo André, por meio do Centro de Controle de Zoonoses, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar foram procuradas pelo RD para informar se havia registros de ocorrências relacionadas ao caso e fornecer mais detalhes sobre o resgate. Não houve retorno até a publicação.
Lei de Crimes Ambientais
A legislação brasileira considera maus-tratos qualquer prática que coloque em risco a saúde, a integridade física ou o bem-estar dos animais. Entre as condutas previstas como crime estão o abandono, agressões físicas, privação de água e alimento, ausência de atendimento veterinário, confinamento em locais inadequados, manutenção de animais acorrentados por longos períodos, abandono durante viagens, reprodução irresponsável e realização de experimentos cruéis.
O bem-estar animal é orientado pelas chamadas Cinco Liberdades dos Animais, princípios reconhecidos internacionalmente que estabelecem os cuidados essenciais para garantir qualidade de vida aos pets.
Esses princípios asseguram ao animal acesso permanente à água limpa e alimentação adequada; ambiente seguro, limpo e com abrigo apropriado; prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças; espaço e condições para expressar seu comportamento natural; além de um ambiente livre de medo, estresse e sofrimento físico ou emocional.
Como denunciar
Quem presenciar ou suspeitar de maus-tratos deve reunir provas, como fotos, vídeos e o endereço onde ocorre a situação. No ABC, as denúncias podem ser ser feitas às secretarias municipais de Meio Ambiente, à Guarda Civil Municipal, pelo telefone 153, ou, em situações de emergência, à Polícia Militar, pelo 190.
