RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Empresas de diferentes portes podem destinar parte dos impostos a projetos sociais, culturais e esportivos por meio de leis de incentivo fiscal. A alternativa permite apoiar iniciativas de educação, saúde, capacitação e inclusão sem necessariamente elevar o valor dos tributos devidos, desde que a empresa atenda às regras de cada mecanismo. No ABC, recursos desse tipo já ajudaram a viabilizar projetos como formação musical em Santo André, atividades de robótica com jovens de Mauá e ações culturais em espaços públicos.
Em entrevista ao RDtv, Suelen Cavalcante, CEO da Gira Social, consultoria de projetos sociais, culturais e esportivos com atuação em diferentes cidades e que contribui diretamente com a região, explica como funciona a destinação e quais cuidados as empresas e instituições precisam adotar.
O trabalho da consultoria inclui a análise do perfil tributário de cada companhia, a indicação de projetos compatíveis com seus interesses e o acompanhamento da execução e dos resultados. “Falo que sou uma educadora de impostos. A parte mais gostosa, quando temos a oportunidade de falar com empresas, é explicar que elas têm impostos a pagar e que podem direcionar parte desses valores para ações sociais”, afirma Suelen.
A Gira Social trabalha com três frentes principais de incentivo fiscal, ligadas ao IR (Imposto de Renda), ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e aos tributos municipais IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços). As regras variam conforme o tributo, o regime tributário da empresa, a legislação e o programa disponível.
No âmbito federal, empresas tributadas pelo lucro real podem acessar mecanismos de incentivo para projetos culturais e esportivos, além de iniciativas voltadas a crianças, adolescentes e idosos, à saúde e à reciclagem. No caso do ICMS, a destinação contempla projetos culturais e esportivos, conforme as regras estaduais.
Já os incentivos de IPTU e ISS dependem da legislação de cada município. Suelen cita a possibilidade de uso desses tributos na cidade de São Paulo, mas afirma que o ABC ainda não conta com essa modalidade nos moldes mencionados pela consultoria. O Promac (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais), também da capital paulista, é voltado especificamente a iniciativas culturais.
Os percentuais permitidos e os prazos não são iguais para todos os mecanismos. Por isso, antes de escolher um projeto, a empresa precisa verificar quais incentivos estão disponíveis para seu perfil e quais exigências deve cumprir. “O objetivo é direcionar parte de um imposto já devido, sem criar uma cobrança adicional, dentro dos limites previstos em lei”, explica a CEO.
Pessoas físicas também podem destinar parte do Imposto de Renda a iniciativas sociais, desde que respeitem as regras aplicáveis. A executiva explica que, em determinadas modalidades, o contribuinte antecipa o valor destinado, com prazo que pode chegar ao último dia útil de dezembro.
Consultoria avalia projetos e acompanha resultados
A escolha de um projeto começa pela análise dos impostos pagos pela empresa e dos objetivos da companhia em relação ao investimento social. A partir desse diagnóstico, a Gira Social apresenta iniciativas compatíveis, verifica a documentação das instituições e acompanha a execução, com relatórios sobre os resultados. A participação também inclui visitas e presença nas atividades, caso a empresa deseje associar sua marca à ação. “Fazemos a apresentação, entendemos primeiro o perfil da empresa, qual tipo de imposto paga e, a partir disso, traçamos esse perfil e apresentamos projetos que tenham sinergia com o que a empresa busca nesse impacto social”, explica Suelen.
O trabalho não se limita a projetos já aprovados, em que a consultoria também orienta instituições que desenvolvem ações sociais por conta própria e desejam buscar recursos por meio das leis de incentivo. Nesse caso, a equipe avalia a documentação, o histórico da organização e as condições necessárias para solicitar a aprovação de um projeto.
Uma mesma iniciativa pode receber recursos de várias empresas, sem a exigência de um patrocinador exclusivo. Esse modelo permite reunir contribuições de diferentes valores para viabilizar as atividades. “Para esse mundo de incentivo fiscal não tem empresa pequena. Toda empresa é bem-vinda para ter a oportunidade de fazer com que essas ações saiam do papel e sejam executadas”, afirma a CEO.
Educação, cultura e saúde chegam ao ABC
Entre as iniciativas está a Orquestra Locomotiva, que mantém um polo em Santo André e oferece formação musical a crianças, jovens e idosos. O projeto promove aulas e apresentações ao longo do ano e conta com o apoio de empresas, entre elas a Promitio e, segundo a executiva, a parceria com a Gira Social existe desde 2019, em que alguns participantes que começaram como alunos se tornaram maestros e professores do próprio instituto.
A consultoria também participou da implantação de uma biblioteca em Santo André, com entrega de livros, móveis e equipamentos, organização do espaço e capacitação de professores para atividades lúdicas com os alunos. Em Mauá, um projeto de robótica e teatro na escola Cora Coralina permitiu que jovens desenvolvessem pequenos robôs e carrinhos ao longo de seis meses, e na ocasião, dois estudantes chegaram a participar de um torneio mundial de robótica após a experiência.
Outra iniciativa prevista para o ABC é a atuação de grupos de palhaçaria no Hospital Mário Covas, em Santo André, com o objetivo de tornar o ambiente hospitalar mais acolhedor para pacientes e familiares. A ação já ocorre em outras instituições de saúde, como o Hospital das Clínicas e unidades na região do Grajaú, e a consultoria pretende ampliar o alcance para outros municípios, entre eles Mauá e São Bernardo.
Prazos variam conforme o incentivo
O tempo necessário para viabilizar o patrocínio depende da modalidade e dos procedimentos internos de cada empresa. Em companhias maiores, a proposta pode passar pelos departamentos de recursos humanos, contabilidade e compliance antes da aprovação. Depois da escolha do projeto e da liberação dos recursos pelo órgão competente, começa a execução.
No Imposto de Renda, empresas com apuração trimestral podem avaliar destinações ao longo do ano, enquanto outras seguem o calendário correspondente à própria modalidade. No ICMS, os períodos de participação dependem da abertura dos programas estaduais e dos procedimentos definidos pela Secretaria da Fazenda. Os incentivos municipais também seguem cronogramas próprios, em que projetos ligados à saúde, como os que envolvem a compra de equipamentos de alto custo, podem exigir mais etapas até a liberação dos recursos.
Suelen ressalta que a análise prévia ajuda a evitar problemas e garante que os recursos cheguem a instituições aptas a executar as propostas e prestar contas. Embora o processo exija tempo e documentação, a consultoria considera que a destinação fiscal pode gerar benefícios tanto para as organizações quanto para as comunidades atendidas.
A Gira Social mantém um canal no YouTube, com entrevistas em formato de podcast com organizações sociais, e para o interessado na ação, o contato pode ser feito pelo Instagram @girasocial ou pelo site www.girasocial.com.br, que oferece acesso a um canal de WhatsApp para atendimento dos consultores.
