Tag Archives: incentivo fiscal

Municípios, Estados e o próprio governo federal poderão ser proibidos de conceder ou ampliar benefícios tributários se, ao fim de cada ano, não tiverem recursos suficientes no caixa para honrar com os chamados restos a pagar (RAP). O endurecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pode impactar cerca de 300 …

A rede de varejo Coop – Cooperativa de Consumo – segue como este ano como patrocinadora do projeto pedagógico Histórias Ilustradas, que fomenta educação, formação e informação. Objetivo da ação é desenvolver habilidades de leitura e escrita com alunos do Fundamental I, na faixa etária de 8 a 10 anos, …

O número de empresas abertas em Diadema ultrapassou a marca de 23 mil, entre 2021 e 2023, conforme indica o relatório Panorama Mensal de agosto, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDET). Mesmo descontando as empresas extintas, ainda há um saldo positivo de 14 mil novos empreendimentos na …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a exclusão do crédito presumido de IPI, decorrente de exportações, da base de cálculo do PIS e da Cofins. O ministro tem até 90 dias para devolver o processo. A análise era realizada no plenário …

O projeto de lei assinado pelo Poder Executivo e aprovado nesta quarta-feira (14/06) fala em devolução de uma só vez, caso o veículo atenda a todos os requisitos estimados pela propositura. Agora a proposta segue para o prefeito Orlando Morando para sanção

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu retomar a prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) até o fim do ano de 2026. Decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 29, traz os termos do incentivo fiscal ao …

São Caetano publicou nesta segunda-feira (18/7), no Diário Oficial Eletrônico, o Edital de Chamamento Público para pessoas jurídicas interessadas em participar do Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Inovação. O credenciamento tem o objetivo primordial de promover o empreendedorismo inovador de interesse da municipalidade para fazer uso do incentivo fiscal …

A política pública de incentivo fiscal implantada por São Bernardo tem gerado frutos, como a abertura da megaloja da Havan na cidade. Em fase final de montagem na avenida Piraporinha, região do bairro Planalto, a unidade será a primeira do ABC, uma das maiores da rede de varejo no Estado …

A nova secretária de Cultura, Regina Duarte, tem sido aconselhada por sua equipe a defender a derrubada de vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro sobre prorrogação de incentivos fiscais ao cinema. Além de ouvir argumentos apresentados por seus subordinados, a atriz recebeu nesta quarta-feira, 11, deputados e senadores que pedem …

Nas sessões desta terça-feira (29), os andreenses vão debater sobre o projeto de lei de incentivos fiscais e o sulsancaetanenses discutirão sobre a propositura para abertura de um programa municipal de microcrédito