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O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, e seu vice, Alfredo Gaspar (PL-AL), acionaram nesta terça-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A alegação é de suposta prática de conduta vedada durante a campanha.
A representação também tem como alvos o vice-presidente e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin (PSB), e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Segundo a campanha de Flávio, trata-se da 14ª representação do senador contra Lula.
A ação questiona dois eventos realizados por Lula nos dias 17 e 18 de setembro. O primeiro ocorreu no complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros (MG), e o segundo foi um evento de segurança pública no Complexo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Rio de Janeiro. Segundo a representação, os atos teriam sido usados para promoção pessoal e eleitoral do presidente e posteriormente divulgados em canais oficiais do governo durante o período de vedação da publicidade institucional.
No caso da Eurofarma, os advogados afirmam que Lula e autoridades presentes associaram políticas e resultados do governo à figura do presidente. A representação cita, entre outras falas, declarações de Padilha e do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, sobre ações do governo Lula. O documento também afirma que Lula utilizou o evento para comparar governos e criticar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
A defesa de Flávio também questiona a divulgação posterior do evento pelo Ministério da Saúde. Segundo a representação, a Pasta publicou, em 17 de setembro, matérias sobre a visita de Lula à Eurofarma e sobre a futura disponibilização de medicamentos para emagrecimento pelo SUS, com identificação nominal do presidente.
Durante o evento, Lula afirmou que canetas emagrecedoras serão distribuídas gratuitamente para pacientes com obesidade, mas não indicou quando a iniciativa passará a valer, nem mesmo se será neste ou em um eventual quarto mandato.
“Essa canetinha vai ser utilizada para cuidar, de graça, para as pessoas que tenham obesidade. Quando o médico detectar que um homem ou uma mulher tem problema de se curar”, disse o candidato do PT durante uma visita ao Complexo Industrial da Eurofarma.
No evento da PRF, no Rio, os advogados sustentam que Lula teria utilizado uma solenidade oficial, realizada em instalação pública e com participação de autoridades das forças de segurança, para inserir conteúdo político contra adversários. A representação cita fala em que o presidente associou o ex-presidente Jair Bolsonaro aos atos de 8 de janeiro ao responder sobre a classificação de facções criminosas como organizações terroristas.
A ação afirma ainda que o Ministério da Justiça divulgou oficialmente o evento e que a publicação identificou Lula e reproduziu informações sobre ações e resultados do governo na área de segurança.
