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Termina às 17h desta quinta-feira (24/09) o período de inscrições para o Ciclo 2 da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) em Santo André. As inscrições devem ser feitas por meio da plataforma CulturAZ. Todas as informações, incluindo link para os formulários, estão disponíveis no hotsite www3.santoandre.sp.gov.br/cultura/pnab. O último plantão tira-dúvidas será realizado nesta terça-feira (22/09), das 19h às 21h, na sala virtual bit.ly/PlantaoPNAB2026.
A PNAB é uma iniciativa federal de fomento à cultura, criada para garantir o financiamento contínuo e descentralizado da cultura no país, garantindo repasses anuais de recursos a estados, Distrito Federal e municípios para apoiar projetos, trabalhadores e espaços culturais.
Os editais, publicados anteriormente em julho, foram anulados e revisados em razão de inconsistências como a ausência de parâmetros para a definição do que caracteriza território vulnerável. A revisão também incorporou demandas apresentadas pela sociedade civil, como o remanejamento do saldo remanescente do Ciclo 1 e a criação de uma categoria específica para Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) na premiação de Pontos de Cultura.
O processo de ajuste contou com a participação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santo André (CMPC-SA), por meio de duas reuniões extraordinárias realizadas presencialmente nos dias 17 e 19 de agosto. A partir das contribuições e dos ajustes necessários, os editais foram revisados e republicados.
Para este ciclo, serão disponibilizados cerca de R$ 5,8 milhões, distribuídos em 12 editais voltados a diferentes modalidades de apoio ao setor cultural, incluindo fomento, premiação, bolsas, ações continuadas e iniciativas vinculadas à Política Nacional Cultura Viva.
Os quatro editais de ‘Fomento a Projetos Culturais’, incluindo o 1º edital, são destinados ao apoio financeiro para realização de projetos em diversas linguagens artísticas. Já os dois editais de ‘Premiação para Trajetórias Artísticas e Culturais’ têm como objetivo reconhecer pessoas, grupos e coletivos que contribuem para o desenvolvimento cultural de Santo André, com foco em Mestres e Mestras da Cultura Popular e Agentes Culturais e Técnicos.
As Bolsas Culturais são contempladas em dois editais: ‘Intercâmbio e Aprimoramento Cultural’ e ‘Agentes Territoriais de Cultura’, voltados à participação em atividades de formação, circulação e aperfeiçoamento profissional.
O edital de ‘Ação Continuada’ é destinado a iniciativas culturais que atuam de forma permanente e estruturante, fortalecendo ações desenvolvidas de maneira contínua no município.
A Política Nacional Cultura Viva (PNCV) também integra o Ciclo 2 da PNAB, com três editais voltados ao fortalecimento dos Pontos de Cultura: Fomento a Projetos, Premiação e Bolsa Cultura Viva. Nesta republicação, foi criada uma categoria específica para Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) na modalidade de premiação de Pontos de Cultura.
“O processo de revisão foi importante para aprimorar os editais e incorporar demandas apresentadas pela sociedade civil, garantindo maior clareza nos critérios e adequação das modalidades às necessidades do setor cultural”, explica a secretária de Cultura, Azê Diniz.
Durante o período de inscrições, serão realizadas diversas ações de Suporte ao Proponente, com orientações para auxiliar agentes culturais no processo de inscrição e esclarecimento de dúvidas. Além do calendário disponível no hotsite, o atendimento também é feito pelo e-mail pnab@santoandre.sp.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
PNAB
Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc estabelece um mecanismo permanente de financiamento público para o setor cultural, destinando recursos para estados, municípios e Distrito Federal.
Serviço:
Editais do Ciclo 2 – PNAB Santo André
Inscrições: até 24 de setembro de 2026, às 17h
Informações, editais e inscrições: www3.santoandre.sp.gov.br/cultura/pnab/
Suporte ao proponente: pnab@santoandre.sp.gov.br
De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h
