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A Prefeitura de São Bernardo iniciou o processo de titulação de 160 apartamentos do Conjunto Habitacional Billings, na região do Montanhão. O início foi marcado por uma reunião com os moradores na noite desta terça-feira (15/09). A ação faz parte do programa Aqui é Meu Lugar.
Atualmente, os moradores possuem o Termo de Autorização de Ocupação (TAO). Os apartamentos já têm matrículas individualizadas no Cartório de Registro de Imóveis.
A Prefeitura irá identificar os ocupantes com direito a cada unidade, analisar a documentação e formalizar os beneficiários. Como nem todos são os moradores originais, os casos serão avaliados individualmente, considerando as mudanças de ocupação ocorridas nos últimos 28 anos. A previsão é concluir o processo e entregar as escrituras em 2027.
Durante a reunião, as famílias receberam informações sobre as etapas da regularização, os documentos necessários e o cronograma de atendimento.
A secretária de Habitação, Ruth Ramos, afirmou que a Prefeitura disponibilizou equipe, estrutura e recursos para realizar o processo.
“A Prefeitura assegurou equipe, estrutura e recursos para conduzir todo o processo. Ao final, essas famílias serão reconhecidas pela legislação brasileira como proprietárias de seus apartamentos, com a segurança de ter esse direito registrado oficialmente”, afirmou.
Morador do Conjunto Billings há 28 anos, José Irlando, de 51 anos, vive no apartamento com a mãe, de 86. Para ele, a regularização dá segurança aos moradores e facilita uma eventual venda
