RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Relacionadas
Casos de importunação sexual em veículos do transporte público do ABC reacendem o debate sobre a segurança das mulheres durante os deslocamentos. O episódio mais recente ocorreu na quinta-feira (13/8), quando um homem foi detido pela Polícia Militar dentro de um ônibus da Next Mobilidade que seguia pela avenida Piraporinha, sentido Terminal Ferrazópolis, em São Bernardo.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o homem é investigado por importunação sexual. A ocorrência teria acontecido dias antes, também dentro de um ônibus. Uma mulher de 43 anos reconheceu o suspeito durante a viagem e alertou outros passageiros, que ajudaram a detê-lo. O coletivo parou na altura do bairro Planalto até a chegada da Polícia Militar.
O homem foi levado à DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de São Bernardo, onde foi ouvido. Como não houve flagrante, o suspeito foi liberado e responde em liberdade enquanto a investigação é realizada. O caso foi registrado como importunação sexual.
Mulheres relatam episódios
Esses casos não são isolados. Ao RD, a moradora de Santo André Beatriz Viana, que utiliza ônibus da EMTU, conta que já viveu situações incômodas durante os deslocamentos. “Homens sentam de perna aberta no ônibus para ficar encostando na nossa perna, a gente sente que é na maldade”, relata.
Situações semelhantes também ocorrem quando o coletivo está lotado. “Já aconteceu de, quando estou em pé e o ônibus está cheio, encostarem o órgão genital em mim”, afirma.
Em entrevista ao RD, a usuária do transporte público de Mauá, Ana Karolline Costa, conta ter sido vítima de importunação sexual dentro de um ônibus da linha 86 – Zaira 6, em outubro do ano passado. O coletivo havia saído do Terminal Rodoviário da cidade e estava lotado devido ao horário de pico.
Segundo o relato, o criminoso se posicionou atrás dela. “O homem estava com a mochila na frente dele. Eu senti algo em mim, mas de início achei que era a mochila dele e eu fui pra frente”, conta.
Pouco depois, Ana foi alertada por uma conhecida que também estava no veículo. “Uma conhecida minha que também estava no ônibus contou que o homem estava com o órgão genital dele para fora”, relata a passageira.
Ao perceber a situação, Ana passou a mão na própria calça e viu que estava molhada. Quando foi confrontado, o suspeito tentou justificar a situação alegando que a mochila estava molhada. “A mulher que me contou o que aconteceu perguntou para o homem: ‘você acha que eu não vi?’. Eu passei a mão na mochila e ela não estava molhada”, afirma.
Após ser confrontado, o homem deixou o veículo. O motorista não percebeu a confusão, segundo a vítima, devido à distância em que estava do local onde o episódio aconteceu. “Fiquei em choque, muito nervosa e passei mal. As pessoas que estavam no ônibus me acolheram”, revelou.
O caso aconteceu na altura da rua Remo Luís Corradini, no Jardim Zaira, e foi registrado como importunação sexual no 1º Distrito Policial de Mauá.
Casos levantam debate sobre impunidade
Para a advogada e vice presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) subseção de Santo André, Mirian Bazote, a situação ocorrida na quinta-feira (13), infelizmente, é bem comum, já que ônibus é um dos locais onde a mulher fica mais vulnerável.
“Já tive vários relatos na OAB de mulheres que se sentem assediadas, constrangidas dentro do transporte coletivo. Nos trens tem até vagão para mulheres, mas no ônibus isso não é possível. Em locais muito lotados, como supermercados, filas de eventos como também nos ônibus essa situação é muito comum”, comenta.
Mirian chamou a atenção para o fato de que a mulher que foi vítima na quinta-feira (13), no caso mais recente, encontrou o homem dias depois também no ônibus. “Por acreditar na impunidade, manteve o mesmo trajeto e horários, ou seja, vítima e agressor devem fazer os mesmos trajetos”, aponta a advogada, que integra a Comissão de Defesa da Mulher da Vítima de Violência da OAB andreense e também o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Quase um ano após o caso com Ana Karolline Costa, a vítima conta ao RD que o exame confirmou a presença de esperma na calça. “A polícia conseguiu imagens do cara, mas infelizmente não foi preso nem punido até o momento. Eu segui a vida, mas me sinto desconfortável no transporte público, com medo constante”, relata.
Direitos da vítima
A importunação sexual é crime previsto no artigo 215-A do Código Penal. A legislação considera crime praticar, contra alguém e sem sua autorização, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer o próprio desejo sexual ou o de outra pessoa. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão, quando a conduta não configurar crime mais grave.
A vítima pode registrar boletim de ocorrência e buscar atendimento médico, especialmente quando houver contato com fluidos corporais e possibilidade de exposição a infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
A importunação sexual se diferencia do crime de assédio sexual. Previsto no artigo 216-A do Código Penal, o assédio sexual envolve constrangimento com finalidade de obter vantagem ou favorecimento sexual, quando há condição de superioridade hierárquica ou ascendência relacionada ao trabalho, cargo ou função. Já a importunação sexual não exige essa relação de hierarquia.
Em situações mais graves, como casos que envolvam violência ou grave ameaça para obrigar a vítima a praticar ou permitir atos sexuais, a conduta pode configurar estupro.
Orientações de segurança
A prevenção não deve ser confundida com responsabilização da vítima. A culpa por uma importunação sexual é sempre de quem pratica o ato. Nesse sentido, Mirian Bazote lançou, em fevereiro, uma cartilha com orientações de segurança para situações dentro e fora do transporte público. Entre as recomendações está o chamado “senso de espaço”, que consiste em manter atenção ao entorno e perceber situações que possam representar risco. “Quanto mais distraída, maior a vulnerabilidade”, alerta.
A advogada também orienta atenção à postura e ao comportamento de pessoas próximas. “Se você demonstra medo ou distração, isso chama a atenção, porque o criminoso não espera reação nem escândalo”, destaca.
A cartilha, que reúne orientações sobre segurança patrimonial, comportamento e percepção de risco, está disponível em: https://gamma.app/docs/Por-Mirian-Bazote-kihd2eawo0h5jsf.
