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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (9/7), que está na fase final de negociação para uma medida provisória (MP) de renegociação das dívidas rurais, que deve custar R$ 2 ou R$ 3 bilhões por ano ao Tesouro para um volume de cerca de R$ 100 bilhões em operações. Ele concedeu entrevista à Rádio Gaúcha.
“Vamos mitigar e muito o custo adicional para o Tesouro. Estamos falando de um custo adicional que varia de R$ 2 ou R$ 3 bilhões por ano, além do que há de subsídio implícito, em um volume de renegociação que vai chegar a um pouco mais de R$ 100 bilhões”, afirmou.
Segundo Durigan, é hora de finalizar as negociações porque bancos têm reportado risco moral e inadimplência por causa da negociação das dívidas rurais. Ele elogiou ainda o Congresso por ter agido de forma correta ao não avançar nas “pautas-bombas”.
Ele explicou que, de acordo com as últimas negociações, a ideia é ajudar mais quem teve perdas comprovadas por mudanças climáticas. Será exigida uma comprovação dessas perdas.
“Eu não posso admitir que dinheiro público seja uma espécie de auxílio a quem não comprove perda, então vai ter que ter comprovação”, disse.
Além disso, também terá direito à renegociação rural quem teve danos superiores a 30% em razão de mudanças de preços. Os produtores com prejuízo climático terão 10 anos para renegociação, com dois anos de carência.
A renegociação terá limite de R$ 8 milhões por CPF para quem teve perda climática e de R$ 4 milhões para os demais.
A medida provisória da renegociação, que deve sair nas próximas semanas, determina aos bancos que aceitem garantias de operações anteriores inadimplentes. Também determinará aos bancos proporcionalidade na exigência de garantias.
Ele disse ainda que o governo prevê a criação de um fundo garantidor para produtores rurais.
“Para frente, para estruturarmos o setor para o futuro, estamos prevendo um fundo garantidor, como existe o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) para os bancos, para que o governo, os bancos e também o setor privado capitalizem um fundo que sirva como um fundo de primeiras perdas para o setor”, completou.
Durigan afirmou ainda que uma das propostas para o juro da renegociação é de 6% ao ano para pequenos produtores, 9% para médios e 12% para grandes.
