RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.210 para abrir crédito extraordinário de R$ 30,157 milhões para ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. A MP foi publicada na edição desta quarta-feira, 20, do Diário Oficial da União (DOU). …
Leia maisPartido Novo vai ao STF contra medida do governo que reonerou 17 setores econômicos
O Partido Novo ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida provisória editada em 29 de dezembro reonerando 17 setores econômicos. A relatoria será do ministro Cristiano Zanin. Na ação, o Novo pede que os três dispositivos previstos na MP – a reoneração …
Leia maisPacheco diz que só vai decidir sobre MP após ouvir Haddad
Depois de se reunir com líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça, 9, que vai ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de decidir sobre a medida provisória baixada pelo governo na véspera do Ano-Novo que revoga a política de desoneração da folha de …
Leia maisMedida Provisória revoga benefícios fiscais instituídos pelo Perse
O governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.202 que trata do conjunto de medidas anunciadas nesta quinta-feira, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manter o orçamento de 2024 equilibrado, ou seja, em linha com a meta de déficit primário zero. Com relação às empresas do setor de …
Leia maisGoverno publica Medida Provisória que propõe reoneração gradual da folha de pagamento
O governo federal publicou a Medida Provisória 1.202 que trata do conjunto de medidas anunciadas nesta quinta-feira, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manter o orçamento de 2024 equilibrado, ou seja, em linha com a meta de déficit primário zero. São três propostas que estão sendo encaminhadas ao …
Leia maisCâmara ignora obstrução de oposicionistas e aprova MP com recursos para combater gripe aviária
A Câmara aprovou na quarta-feira, 27, uma medida provisória (MP) que libera recursos para o combate à gripe aviária, por 270 votos a favor, um contrário e uma abstenção. A MP, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 em benefício do Ministério da Agricultura, é …
Leia maisArrecadação em agosto soma R$ 172,785 bilhões e tem queda real de 4,14% ante agosto de 2022
Seguindo a trajetória de desaceleração dos últimos meses, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 172,785 bilhões em agosto. O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 4,14% na comparação com o resultado de agosto do ano passado, quando o recolhimento de tributos somou R$ 172,314 …
Leia maisMP flexibiliza regra e amplia apoio federal para enfrentamento de emergência zoossanitária
O presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, editou medida provisória que dispensa processo seletivo público para a contratação de pessoal para atuar em ações de emergência fitossanitária e zoossanitária no Brasil. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12. O texto dispõe …
Leia maisCinco pontos para entender a MP do crédito presumido de subvenção do ICMS em IRPJ/CSLL
O governo editou uma medida provisória para criar uma nova sistemática de tributação federal nas subvenções concedidas pelos Estados, com impacto nos cálculos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A expectativa da equipe econômica é de que a nova regra …
Leia maisSenado vota MP do salário mínimo nesta quinta-feira
O Senado vota nesta quinta-feira (24/08), a medida provisória que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e atualiza a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados por 439 votos a 1 na noite de quarta-feira (23), após uma longa negociação dos líderes partidários com o governo federal.
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