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A Escola de Licenciamento Ambiental, promove nos dias 29 de junho e 6, 13 e 20 de julho o curso Licenciamento Ambiental em APRM-B (Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia Billings) aplicado a São Bernardo. O prazo de inscrição foi prorrogado até a próxima quarta-feira (24/6), para que mais interessados possam participar da formação, que já tem em torno de 40 nomes confirmados. A taxa de inscrição é de R$ 220.
A Escola é uma parceria da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal (Semas) de São Bernardo com a Faculdade de Direito local.
Este será o terceiro curso organizado pela instituição, criada em 2025. As aulas serão realizadas remotamente, sempre às segundas-feiras, das 19h às 22h, total de 12 horas de formação. O início das atividades, que estava previsto para esta segunda-feira (22), foi programado para o próximo dia 29 de junho; as outras três estão marcadas para 6, 13 e 20 de julho.
A iniciativa de criar a escola surgiu a partir do volume expressivo de atendimentos técnicos registrados pela Secretaria — cerca de 194 em um único mês — e dos mais de 1.500 ‘comunique-se’ emitidos ao longo de 2024. Dados que evidenciaram a necessidade de reforçar e aprimorar tecnicamente o conhecimento dos consultores que apresentam projetos ambientais a Semas e reduzir inconsistências nos processos de licenciamento ambiental em São Bernardo.
O curso aborda os fundamentos, diretrizes e procedimentos do licenciamento ambiental em áreas inseridas na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia Billings, com ênfase na aplicação prática no município. Com 55% do território inserido na APRM-B, o tema é central para qualquer profissional que atua com licenciamento em São Bernardo.
Entre os temas tratados estão a evolução das áreas de mananciais (de APM para APRM-B); parâmetros urbanísticos e compensação ambiental; documentos básicos para o licenciamento; principais inconsistências técnicas e estratégias para aprovação de projetos; fluxo municipal de licenciamento, fiscalização e documentos emitidos (Declaração para Vinculação, Alvará Ambiental, Termo de Indeferimento); e a deliberação Consema nº 01/2024 e a municipalização do licenciamento.
Público-alvo
A iniciativa é voltada para servidores públicos, consultores ambientais, engenheiros, arquitetos, biólogos, geógrafos, advogados e gestores ambientais, assim como para estudantes das respectivas áreas e demais interessados que atuam ou desejam atuar com licenciamento ambiental em áreas de mananciais. O curso permitirá ao aluno desenvolver domínio técnico, reduzir inconsistências em processos, compreender as exigências dos órgãos ambientais e aumentar a efetividade na aprovação de projetos, qualificando a atuação tanto no setor público quanto no privado.
O curso terá à frente a professora Priscila Costa Carvalho, engenheira ambiental formada pela Unesp, com especialização em Gestão Ambiental pela UFSCar e mestrado em Biodiversidade pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Com 19 anos de experiência no setor ambiental, Priscila atuou por mais de uma década na Cetesb, onde consolidou a expertise em licenciamento ambiental e gestão de recursos naturais. Desde 2019, é fundadora da Via Ambiental Educação, pela qual desenvolve soluções educacionais personalizadas e já capacitou mais de 2.000 profissionais em todo o Brasil.
O curso contará, ainda, com a contribuição de servidoras da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal de São Bernardo. As profissionais Thami Izumi da Cruz, Patrícia Forte Gomes (diretora da Seção de Fiscalização Ambiental) e Camila Fernandes Cassola Garcia do Carmo (diretora da Seção de Orientação Técnico-Administrativa), falarão sobre a visão da Semas nos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental em áreas de proteção aos mananciais.
