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O vice-presidente do TRT 2 (Tribunal Regional do Trabalho da segunda região), Francisco Ferreira Jorge Neto, deu cinco dias para a prefeitura de Diadema explicar situações ocorridas nos últimos dias e que afetam a greve da saúde na cidade. Segundo o SindSaúdeABC, sindicato que representa a categoria, os cartazes informando da greve estariam sendo retirados por ordem de funcionários da prefeitura e da SPDM (Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina), organização social de saúde que presta serviços à prefeitura. Os funcionários também sofrem assédio por parte de líderes. A postura, segundo a entidade sindical, representa prática antissindical, o que foi acatado pelo juiz do trabalho.
Na audiência do dia 08/06 no TRT 2 a SPDM se comprometeu a orientar seus prepostos a não praticarem atos de perseguição, intimidação ou retaliação contra os trabalhadores grevistas e que o descumprimento poderia gerar multa, porém a OSS exigiu a retirada dos cartazes e seu confinamento em murais internos. O sindicato se queixou à justiça que a prática frustra a livre divulgação do movimento grevista, prevista em lei. A SPDM também tentou que o rodízio de funcionários em greve fosse feito pela chefia e não pelo sindicato, o que também foi refutado pelo SindSaúdeABC. A denúncia também aponta que funcionários da prefeitura percorrem as UBSs ameaçando funcionários. Frases do tipo “quem tem amor ao seu emprego não faz greve”, teriam sido usadas.
Desde o dia 3 deste mês cerca de 800 trabalhadores da saúde, ligados à organização social de saúde SPDM (Sociedade Paulista para Desenvolvimento da Medicina) estão em greve por falta de pagamento dos reajustes salariais e outros benefícios. A SPDM admitiu ao TRT não ter pago verbas trabalhistas como diferenças salariais, auxílio creche, encargos, diferenças de férias nos últimos 12 meses, por falta de repasse da prefeitura, já a prefeitura nega dívida.
Após audiência na Justiça do Trabalho no dia 8/06, que a prefeitura de Diadema não enviou representante, o vice-presidente do TRT 2, determinou arresto de bens, dos valores das contas bancárias do município, no valor de R$ 2.472.536,77, para o pagamento de verbas trabalhistas atrasadas dos funcionários da SPDM. A prefeitura recorreu, mas a decisão foi mantida.
Para o presidente do SindSaúdeABC, Almir Rogério, o Mizito, além da retirada dos cartazes, nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) o clima é de perseguição a quem aderir a greve. “São pessoas identificadas como agentes de humanização, cargo criado nesta gestão e que na verdade são chefes de divisão. Os trabalhadores nos relatam essas situações de retaliação a quem adere a greve e, ainda, sobre a retirada dos cartazes que nós colocamos. Pedimos para que os trabalhadores gravarem essas ameaças e quem for tirar os cartazes, mas a categoria está com medo”, explica o sindicalista.
Os trabalhadores ligados à SPDM já realizaram ato na Câmara, para pedir apoio dos vereadores e também passeata, uma nova mobilização não está descartada, já que, mesmo com o sequestro de valores das contas da prefeitura, não se sabe quando é que os trabalhadores vão receber. Uma nova assembleia de avaliação do movimento está marcada para segunda-feira (22/06), para Mizito, a reunião servirá para definir os próximos rumos da greve. “Como a prefeitura desrespeita o movimento, não há outra forma de agir senão uma greve longa e a assembleia de segunda-feira poderá definir por novos atos nas ruas. Também estamos distribuindo uma carta aberta à população para explicar o que está acontecendo”, completa.
Apesar da confissão da dívida ao TRT, a SPDM diz que os pagamentos por parte da prefeitura não estão atrasados. “A SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – esclarece que não há pagamentos em atraso ou pendentes por parte da Prefeitura de Diadema. Os serviços de saúde continuam funcionando normalmente sem impacto na assistência”.
Já a prefeitura de Diadema admite a retirada dos cartazes e que os mesmos foram colocados em murais próprios. “Em atendimento a sua solicitação, a Assessoria de Imprensa informa que não há impedimento para fixar os cartazes de greves nas UBS, porém o material deve ser fixado nos quadros de aviso, atendendo ao fato de cada UBS possui um número de murais que leva em conta o tamanho da própria unidade. Os cartazes que estavam colados em portas e paredes já foram transferidos para os murais”, diz nota da administração.
O RD também solicitou posicionamento da prefeitura sobre parte da denúncia do sindicato em relação a servidores que teriam feito ameaça aos trabalhadores grevistas e providências tomadas em relação a eles, mas a administração municipal não respondeu. “A prefeitura responderá nos autos do processo”, diz a nota.
