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Uma residência no bairro Campestre, em Santo André, é alvo de denúncias sobre uma possível situação de maus-tratos a animais. Relatos encaminhados à reportagem apontam que diversos bichos estariam vivendo em condições precárias, com falta de higiene e indícios de ausência de cuidados adequados.
Segundo moradores, o imóvel abriga gatos, cães, coelho, papagaio e pombos. As denúncias descrevem um ambiente fechado, com acúmulo de sujeira e forte odor. Há ainda relatos de que alguns animais aparentam estar debilitados e necessitando de atendimento.
Vizinhos também afirmam que uma caixa de som permaneceria ligada no local, levantando suspeitas de que o equipamento seja utilizado para abafar os latidos dos cães.
Um morador da região, que preferiu não se identificar, defende atuação conjunta dos órgãos públicos. “É importante que haja ação integrada entre Bem-Estar Animal, Saúde e Assistência Social. Pode ser uma situação de acumulação de animais envolvendo uma pessoa que também precise de acompanhamento e apoio”, afirma.
Em nota, a Prefeitura de Santo André informa que o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, vinculado à Secretaria de Saúde, recebeu a denúncia e realizou duas tentativas de vistoria no endereço. Nas duas ocasiões, porém, não havia ninguém no imóvel, o que impossibilitou o acesso da equipe e a avaliação das condições dos animais.
Ainda segundo a administração municipal, uma notificação foi deixada no local durante a segunda visita. O Departamento também atua em conjunto com a Dicma (Delegacia de Investigação de Infrações e Crimes contra o Meio Ambiente) para viabilizar uma nova abordagem e, se necessário, o resgate dos animais.
Crime previsto em lei
A legislação brasileira considera crime a prática de maus-tratos contra animais domésticos, domesticados, silvestres, nativos ou exóticos. A Lei Federal nº 9.605/1998 prevê punições para condutas que coloquem em risco a saúde, a integridade física ou o bem-estar dos animais.
Nos casos envolvendo cães e gatos, a pena pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa e da perda da guarda dos animais. Situações como abandono, privação de alimento e água, falta de assistência veterinária ou manutenção em condições inadequadas podem caracterizar maus-tratos, conforme apuração das autoridades competentes.
