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Um grupo de deputados do PSOL e da Rede pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigação do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por possível atentado à soberania nacional. A representação cita a atuação do parlamentar junto ao governo Donald Trump em defesa da classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
Em nota, o coordenador-geral da pré-campanha de Flávio, o senador Rogério Marinho, afirmou: “Se o crime de que nos acusam é o de buscar apoio de nações amigas para asfixiar as finanças das facções e unir forças para proteger a população do terror e da violência, assumimos essa culpa com convicção” (leia a nota completa ao fim da matéria).
Na representação, os parlamentares aliados ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que Flávio e outros integrantes da família Bolsonaro têm atuado para estimular a intervenção do governo dos Estados Unidos em assuntos internos do Brasil, o que, segundo eles, constitui afronta à soberania do País.
O documento cita a visita de Flávio ao presidente americano Donald Trump, na terça-feira (26/5), quando o senador afirmou ter defendido a designação dos grupos criminosos PCC e CV como organizações terroristas globais. No dia seguinte, o senador se reuniu com o secretário de Estado, Marco Rubio, com quem também tratou do tema.
A designação foi anunciada pela gestão Trump um dia após o encontro com Rubio. A medida, no entanto, já estava sob estudo há meses pelo governo americano. Nas redes sociais, Flávio comemorou a decisão: “Grande dia!”.
Para sustentar a tese de que Flávio influenciou a decisão, a representação dos deputados do PSOL e da Rede cita reportagem do jornal The New York Times segundo a qual a medida do governo Trump ocorreu após “meses de lobby agressivo dos filhos do ex-presidente preso Jair Bolsonaro, um aliado próximo de Trump”.
O documento — assinado pelas deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Duda Salabert (PSOL-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Heloísa Helena (Rede-RJ), Luizianne Lins (Rede-CE) e pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) — afirma que a designação pode causar “impactos relevantes” no País.
Segundo os parlamentares, além de possibilitar a imposição de sanções econômicas a instituições financeiras brasileiras, a classificação abre, sob o direito interno norte-americano, a possibilidade jurídica de intervenção militar dos Estados Unidos em áreas de atuação dessas organizações, à revelia do governo brasileiro.
Os deputados argumentam também que a Constituição Federal é explícita ao determinar que compete privativamente ao Presidente da República “manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos” e “celebrar tratados, convenções e atos internacionais”.
Por isso, os parlamentares sustentam que, ao viajar a Washington e supostamente obter decisão administrativa do governo americano com efeitos concretos sobre o Brasil, Flávio Bolsonaro teria usurpado competência privativa do chefe do Poder Executivo, o que, em tese, caracteriza invasão da esfera de competência diplomática da União.
Segundo os deputados, Flávio teria usado seu mandato como senador para, em solo estrangeiro, convidar um governo estrangeiro a intervir nos assuntos internos do Brasil, com impacto direto sobre a soberania nacional, o sistema financeiro, o processo eleitoral e a integridade territorial do País, em uma negociação contra os interesses do próprio país.
Na representação, os deputados pedem à PGR a instauração de inquérito policial federal para apuração do caso e a adoção das medidas administrativas e civis pertinentes. Também solicitam a comunicação dos fatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para avaliação sobre possível abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
Nota do coordenador-geral da pré-campanha de Flávio Bolsonaro:
A representação do PSOL e da Rede contra o senador Flávio Bolsonaro é mais uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político. É inaceitável que, enquanto o Brasil sofre sob o domínio de facções criminosas, parlamentares se mobilizem para criminalizar o esforço de buscar cooperação internacional contra o terrorismo.
O mesmo campo político que hoje clama por “soberania” foi o que, durante anos, viajou o mundo denunciando o próprio país e buscando interferência estrangeira por razões ideológicas. Se o crime de que nos acusam é o de buscar apoio de nações amigas para asfixiar as finanças das facções e unir forças para proteger a população do terror e da violência, assumimos essa culpa com convicção.
Enquanto a esquerda protege quem mantém relações de intimidade com o crime, nós continuaremos focados em desarticular as organizações que hoje dominam territórios e fazem milhões de brasileiros reféns. A soberania nacional serve para garantir a segurança do cidadão de bem, e não para servir de escudo a quem aterroriza o povo.
