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As OSCs (Organizações da Sociedade Civil) de São Bernardo contarão, a partir deste ano, com reforço para o fortalecimento de seus projetos sociais. A Prefeitura obteve, nesta quarta-feira (29/04), a aprovação da Câmara para o projeto de lei que autoriza o repasse de recursos financeiros captados pelo Fundo Social de Solidariedade às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social. O novo modelo, considerado mais eficiente, assegura às instituições maior autonomia na definição do uso da verba.
Em anos anteriores, os recursos arrecadados em campanhas e ações solidárias do Fundo Social eram destinados à compra de bens patrimoniais e de consumo, como veículos, depois entregues às entidades. “Por meio do diálogo, e com base na relevância do trabalho dessas instituições nas comunidades, entendemos que nem sempre os itens oferecidos pelo município atendiam às demandas. Em alguns casos, a doação gerava custos de manutenção que pressionavam ainda mais o orçamento”, afirma a presidente do Fundo de Solidariedade e primeira-dama de São Bernardo, Zana Lima.
A proposta aprovada define critérios e formatos para os repasses, em parcela única, às entidades sociais. Os valores poderão cobrir despesas de custeio relacionadas ao serviço prestado, com previsão detalhada no plano de trabalho de cada instituição.
Entidades que atuam na proteção social de alta complexidade, como serviços de acolhimento institucional, receberão R$ 50 mil. Já instituições voltadas à proteção social básica, como ações de fortalecimento de vínculos, terão repasse de R$ 20 mil. Os recursos atenderão OSCs cadastradas no município.
Após a sanção da lei, as entidades deverão aderir ao modelo e apresentar plano de trabalho atualizado, com indicação do uso dos recursos. O volume total de repasses pode alcançar R$ 1,2 milhão. Uma comissão técnica indicada pela Prefeitura acompanhará a aplicação das verbas.
