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Para conquistar direitos à educação do filho de 15 anos, a moradora de Ribeirão Pires, Dayana de Souza Lelis Matos, sempre enfrentou dificuldades, teve que pressionar a prefeitura e até o Judiciário. Desde os 7 anos de idade estudante, que é cadeirante, tem um mandado de segurança que lhe garante o transporte especial custeado pelo município e tudo ia bem até Dayana fazer a rematrícula do filho, em janeiro. Ele que estudava na escola Valentino Redivo, no Centro Alto, por conta da idade, mudou para o Copar (Centro Ocupacional e Profissional Adélia Redivo) e até agora, 16 dias após o início das aulas, o jovem ainda não está incluído no roteiro da van que transporta alunos com deficiência ou atípicos.
A mãe relata grandes dificuldades desde o início da idade escolar do filho. “Foram muitas dificuldades e entrei na justiça e tenho um mandado de segurança desde que ele tinha 7 anos, hoje ele está com 15 e sempre foi atendido por causa disso. Quando eu fiz a rematrícula dele em janeiro eu questionei sobre o transporte escolar e não souberam me responder. Pediram para aguardar até esta segunda-feira (09/02), porque como ele tinha mudado de itinerário precisavam ajustar. Bem, aí começou a segunda-feira eu arrumei ele para a escola e fiquei esperando, mas a van não apareceu. Entrei em contato de novo e pediram para esperar até quinta-feira (19/02), depois do Carnaval. Eu acho isso uma falta de respeito, um despreparo, porque a secretaria já sabe há anos que ele precisa do transporte especial e ainda assim eu solicitei, mas até agora já são 16 dias de aula que ele não está comparecendo”, revolta-se a mãe.
Dayana diz que não tem como levar o filho do Jardim Caçula, onde mora até a avenida Santa Clara onde fica o Copar. “Antes, quando era pequeno, eu pegava um ônibus intermunicipal para levar agora ficou mais longe. Ele precisa de um transporte especial que tem lugar para a cadeira de rodas e é também um direito dele, além disso, tem um mandado de segurança. Se não resolverem eu vou ter que ir no fórum e informar que a prefeitura não está cumprindo a decisão judicial”, completa.
Em nota, a prefeitura de Ribeirão Pires contrapõe o que diz a mãe ao sustentar que o pedido de transporte especial não foi feito. O município diz, porém que vai garantir o transporte para o aluno, mas não deu prazos. “A Secretaria de Educação esclarece que, na ficha de solicitação de transporte escolar preenchida pela responsável no ato da matrícula, não foi informada a necessidade de veículo adaptado. Esse registro é fundamental para que a equipe organize previamente as rotas e destine a van adequada a cada estudante. Assim que a pasta tomou conhecimento da situação específica do aluno, a equipe técnica passou a acompanhar o caso de forma imediata e adotando as providências necessárias para ajustar o atendimento, considerando o novo itinerário e a demanda por transporte adaptado. Não houve, em nenhum momento, negativa de atendimento. A secretaria já está providenciando a adequação logística para que o serviço seja disponibilizado o mais breve possível, assegurando o retorno do aluno às aulas com a estrutura necessária”, diz a administração municipal em seu comunicado.
O RD questionou a prefeitura de Ribeirão Pires também sobre o total de alunos que precisam de transporte especial e como eles são atendidos, mas o município não respondeu.
Em Santo André a prefeitura transportava 366 alunos que precisavam do Transporte Escolar Gratuito Adaptado, segundo dados de dezembro. Neste ano, apesar das aulas já estarem em curso a prefeitura ainda está se organizando para atender a demanda. O paço andreense informou que alunos com deficiência física ou doença mental podem ser atendidos pelo serviço mediante solicitação que é feita na unidade escolar. O prazo para aprovação de documentos é de 45 dias. O município diz que não há fila de espera, mas a demanda é crescente. Em relação aos atendidos entre 2024 e 2025, o crescimento foi de 15,34%. De todos os alunos que usam o TEG (Transporte Escolar Gratuito) 13,75% têm algum tipo de deficiência. Para atender esse público o município conta com 25 veículos, que correspondem a 30% da frota total de vans escolares. “Em 2025 houve a ampliação da frota de veículos adaptados, equalizando a demanda, sanada até o momento. A educação também ampliou a oferta de transporte escolar, com a entrega de 13 novos veículos, sendo oito destinados à educação inclusiva, entre os quais, três vans adaptadas, duas vans convencionais e três micro-ônibus.
Em Mauá são 91 alunos com deficiências transportados pelo município. “O transporte escolar gratuito atende o público alvo da educação especial, matriculados na Rede Municipal, conforme Resolução SE N° 01, de 15 de janeiro de 2024. Não há lista de espera. A Prefeitura de Mauá possui atualmente 330 veículos de transporte escolar, sendo 153 de permissionários e 177 carros cadastrados em empresas que prestam serviço. Desse total, 24 veículos (13 adaptados e 11 convencionais) fazem o transporte das crianças da educação especial”, diz a administração mauaense em nota.
A reportagem também questionou as outras quatro prefeituras da região sobre a estrutura disponível para atendimento a alunos atípicos ou portadores de deficiência, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria.
