Tag Archives: descumprimento

Polícia de SP prende 78 no primeiro dia da ‘saidinha’ por descumprimento de previsões judiciais

No primeiro dia da “saidinha” de presos, a Polícia Militar do Estado de São Paulo prendeu 78 pessoas descumprindo as medidas judiciais. Na terça-feira, 12, as pessoas presas em regime semiaberto no Estado de São Paulo começaram a deixar as unidades prisionais na primeira saída temporária do ano. O benefício …

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Rio Grande da Serra não equipara salários ao Piso Nacional da Educação

A prefeitura de Rio Grande da Serra ainda não paga o salário dos educadores conforme determina o Piso Nacional da Educação. A prefeitura informou que espera faz levantamento financeiro e prepara projeto de lei para passar na Câmara e equacionar a situação. Na terça-feira (18/04) o RD publicou reportagem sobre …

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Ministério do Meio Ambiente descumpre transparência, diz pesquisa

A qualidade das informações disponibilizadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para acompanhamento de políticas e programas da pasta deixa a desejar em cerca de metade dos itens que deveriam facilitar a transparência dos dados, de acordo com pesquisa realizada pela Achados e Pedidos – iniciativa da agência de dados …

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Doria diz que Queiroga descumpriu acordo feito verbalmente sobre vacina

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acusou nesta quarta-feira, 11, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de descumprir acordo verbal para o repasse de vacinas ao Estado. Segundo o governador, o Ministério da Saúde deixou de enviar 228 mil doses de vacinas da Pfizer ao Estado, o que …

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Prefeitura interdita casas noturnas por descumprirem regras sanitárias no Rio

Duas boates foram interditadas pela Prefeitura do Rio na noite de sábado, 24, por desrespeitar as regras de distanciamento social para conter a pandemia de covid-19. Conforme a Secretária Municipal de Ordem Pública (Seop), as boates Mandarim, no Jardim Botânico, zona sul da capital fluminense, e Vitrinni, na Barra da …

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Governos descumprem prazo para divisão de cidades

O marco legal do saneamento completou um ano com pelo menos sete Estados descumprindo um dos primeiros prazos determinados pela legislação. Os governadores tinham até a quinta-feira da semana passada para definir legalmente o formato de regionalização de saneamento em seus territórios. Na prática, os governos locais precisam aprovar lei …

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Fiocruz descumpre promessas em série e só produz 1 de cada 6,5 vacinas aplicadas

Em 31 de julho do ano passado, quando o governo anunciou um acordo para produzir no País a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e comercializada pela farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca, era difícil imaginar que a Fundação Oswaldo Cruz, a quem caberia levar a cabo a missão, iria se tornar alvo …

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Cade reprova aquisição da Innova pela Videolar por descumprimento de ACC

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reprovou a aquisição da Innova pela Videolar. A decisão foi tomada em julgamento realizado na quarta-feira, 28, em razão do descumprimento do Acordo de Controle de Concentrações (ACC) firmado com o Cade em 2014. Na época, o órgão antitruste tinha aprovado a operação …

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Morador se queixa de descumprimento de decretos em Diadema

A falta de fiscalização e descumprimento dos decretos estaduais no combate ao novo coronavírus em Diadema tem gerado reclamação de moradores. Uma das principais queixas é a de que comércios e mercados não proíbem a entrada de pessoas sem máscara e não limitam a capacidade de pessoas dentro dos estabelecimentos. …

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