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A Câmara de São Bernardo vai votar nesta quarta-feira (10/09) o pedido de impeachment do prefeito afastado Marcelo Lima (Podemos). O PSOL municipal, autor do pedido de impedimento, diz que vai comparecer com sua militância e espera ocupar os lugares da plateia para pressionar os parlamentares aceitarem o pedido. Lima foi afastado da prefeitura ao ser um dos alvos da operação Estafeta da Polícia Federal que apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Além de militantes o presidente municipal do PSOL, Anderson Dalecio, disse que três deputadas estaduais do partido estarão também na plateia acompanhando a votação do pedido, são elas: Ediane Maria, Mônica Seixas e Paula Nunes dos Santos, a Paula da Bancada Feminista. Não estão previstos discursos do PSOL na tribuna.
O pedido se baseia nas acusações que pesam sobre o prefeito afastado e outros membros do governo e pessoas ligadas a ele. No documento, que tem 20 páginas o PSOL sustenta que o pedido de impedimento de Marcelo Lima ocorre “em razão de seu gravíssimo envolvimento em um amplo e sofisticado esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e formação organização criminosa, cujas condutas, fartamente evidenciadas por informações públicas, violam frontalmente os princípios da administração pública, a moralidade, a legalidade, a Lei Orgânica Municipal e a dignidade do cargo, justificando a imediata instauração do processo de impeachment”.
O pedido foi proposto no dia 14/08, dia em que Marcelo Lima foi afastado do cargo de prefeito, porém por causa de uma pendência de uma procuração, o pedido não foi considerado pronto para ser votado pela procuradora da Câmara. O advogado Jaime luís Fregel Colarte Castiglioni, protocolou o documento faltante na sexta-feira (05/09), deixando o pedido pronto para ser votado.
De acordo com o decreto lei 201 de 1.967, ao receber a denúncia a presidência da Câmara deve iniciar o processo na primeira sessão consultando os vereadores sobre o recebimento e na mesma sessão deve ser constituída a Comissão Processante, que vai ouvir os envolvidos e outras partes tento um parecer emitido ao fim dos trabalhos. Se o relatório concluir pelo impeachment do prefeito ele é colocado em votação e precisará do voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara, se isso ocorrer o presidente da Câmara anuncia a cassação do mandato.
