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Cerca de 300 famílias ocuparam, no domingo (07/09) o prédio de um antigo hospital abandonado no Centro de Diadema. A ocupação faz parte da campanha “Não há independência nem soberania sem direito à moradia”, através da qual o MLB (Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas) realizou dezenas de ocupações em diversos estados no Dia da Independência. A prefeitura diz que acompanha o movimento, que o considerou irresponsável e que tomará medidas judiciais para responsabilizar os autores.
Foram 18 ocupações em 16 estados, sendo quatro só no Estado de São Paulo. A campanha do MLB denuncia que no país há mais de 8 milhões de famílias sem teto no país e a insuficiência das políticas de habitação, que em doze meses o aluguel subiu 10,28%, quase o dobro da inflação. A ocupação de Diadema, bem como as demais realizadas no Dia da Independência foram denominadas de Palestina Livre, denunciando também o genocídio do povo palestino, segundo explica nota do movimento.
Em nota, a prefeitura de Diadema diz que está preocupada com a segurança dos ocupantes do prédio, que oferece riscos e também com os vizinhos do antigo hospital. “A Prefeitura de Diadema ressalta que a invasão, ocorrida ontem (7/9), se deu em uma propriedade particular, localizada na rua Oriente Monti, cujo prédio já foi sede de um hospital. O local se encontra abandonado há cerca 3 anos e, desde o início deste ano, a atual gestão municipal tem buscado a reintegração de posse do local. Em virtude da invasão, organizada por um movimento político articulado concomitantemente em 4 cidades da Grande São Paulo, a prefeitura de Diadema está organizando um plano de ações com as secretarias municipais, com objetivo de alertar as autoridades sobre eventuais perigos envolvidos para os ocupantes e também para preservar moradores de imóveis vizinhos”, diz o comunicado.
A administração municipal também disse que vai tomar medidas jurídicas para a desocupação do prédio. “A prefeitura entende que a invasão é uma ação irresponsável, devido às condições degradadas do edifício, que apresenta diversos tipos de risco, tais como locais sem janelas, vãos abertos, possíveis descartes irregulares de produtos contaminados e danos estruturais, escadas sem proteção, entre outros. Tal cenário expõe a vida de crianças e pessoas de saúde frágil, principalmente. Desta forma, a Administração adotará as medidas judiciais cabíveis e buscará punir os responsáveis e também os que foram negligentes com a invasão ocorrida”.
Um dos líderes da ocupação disse que famílias ocuparam o prédio que está há anos sem uma função social. “Estamos aqui porque somos trabalhadores e nosso salário não dá pra pagar um aluguel. Somos pais e mães de família, idosos, crianças, cansados de ter que escolher entre pagar o aluguel e comprar comida, enquanto milhares de prédios como esse ficam abandonados, servindo a especulação imobiliária. Moradia digna é um direito básico e nenhum país pode se dizer livre e independente se seu povo não tem onde morar e como se alimentar com dignidade”, afirma Giovani Henrique, um dos coordenadores da ocupação.
Judicial
O advogado Rodrigo Staut, representante da Sociedade Hospital Diadema, dona do imóvel, explica que os proprietários e a prefeitura travam uma disputa judicial pela posse do prédio. A prefeitura teria manifestado interesse em desapropriar em troca do pagamento de dívidas de tributos, mas depois o município que antes alugava o prédio para atendimentos na área de saúde, desistiu e entregou as chaves, sem pagamentos de aluguéis. De um lado a prefeitura tem os débitos que quer que sejam saldados e de outros estão os proprietários que, para receberem de volta o bem, querem que ele seja devolvido nas mesmas condições em que foi entregue, em 2003 quando foi locado para a prefeitura.
Para Staut, a invasão ocorreu porque a prefeitura abandonou o imóvel. “Tomando conhecimento da invasão e da manifestação da prefeitura, vemos de forma explícita que o município novamente confessa qual é a realidade sobre a situação do imóvel onde existia um hospital municipal até bem pouco tempo. O risco que a prefeitura afirma existir se dá enquanto o prédio está em sua posse. O uso da GCM (Guarda Civil Municipal) para assegurar punição mostra que nunca saiu da sua posse, pois a guarda cuida da imóveis municipais. As questões seguem sob júdice e serão levadas a instâncias superiores, quanto à desistência oportuna da prefeitura em desapropriar para prejudicar interesses privados”, destacou o advogado, que completa: “não há motivos para a administração atual buscar uma reintegração da posse contra os proprietários uma vez que esta sempre ter sido dela até o momento da invasão”.
